Manaus/AM - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (10), o pedido da Prefeitura para contrair um empréstimo de até US$ 195 milhões – valor que se aproxima de R$ 1 bilhão na cotação atual – junto ao Banco Mundial. A proposta, contida na Mensagem 103/2025 e assinada pelo prefeito David Almeida (Avante-AM), obteve uma vitória expressiva no plenário.

De acordo com a prefeitura, o objetivo central do financiamento é a substituição de dívidas internas que possuem encargos mais onerosos, dentro do escopo do Programa de Eficiência Fiscal e Ambiental de Manaus (Proefis Manaus). Conforme o documento encaminhado à CMM, os recursos serão utilizados integralmente para a reestruturação do passivo municipal, trocando empréstimos antigos por um novo financiamento de longo prazo com taxas mais competitivas. 

A prefeitura argumenta que a operação não visa criar novas despesas, mas sim melhorar a "saúde fiscal do município", reduzindo os encargos financeiros atuais e estendendo o prazo de quitação das obrigações. Apesar da aprovação, que se deu com 27 votos a favor, a medida encontrou resistência por parte de seis vereadores, que votaram contra a proposta. 

Manifestaram-se contrários à contratação do empréstimo os parlamentares Rodrigo Guedes (Progressistas), Ivo Neto (PMB), Thayssa Lippy (PRD), Coronel Rosses (PL), Sargento Salazar (PL) e Capitão Carpê (Republicanos). A divergência, contudo, não foi suficiente para barrar a Mensagem 103/2025, que havia sido enviada pelo prefeito em regime de urgência, citando a "relevância da matéria" para o equilíbrio das contas públicas da capital amazonense.

“A gestão municipal ressalta que o novo contrato não se trata de uma proposta para aquisição de um novo empréstimo, mas trocar dívidas antigas com juros maiores por uma nova dívida com juros menores e maior prazo de pagamento. Ele prevê a utilização máxima de um valor equivalente a R$ 195 milhões de dólares americanos ou ienes japoneses.”, disse a prefeitura. 

Confira a nota da prefeitura abaixo. 

NOTA | O pedido da Prefeitura de Manaus de renegociação de dívida junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), por meio do Projeto de Lei nº 823/2025, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira, 10/12, e segue para sanção do prefeito David Almeida. O novo acordo proporcionará uma economia aos cofres municipais de cerca de R$ 100 milhões devidos aos juros menores firmados entre as partes. 

A gestão municipal ressalta que o novo contrato não se trata de uma proposta para aquisição de um novo empréstimo, mas trocar dívidas antigas com juros maiores por uma nova dívida com juros menores e maior prazo de pagamento. Ele prevê a utilização máxima de um valor equivalente a R$ 195 milhões de dólares americanos ou ienes japoneses.

O programa tem como objetivo principal melhorar a saúde financeira da prefeitura, isso porque o novo acordo reduzirá os juros e encargos atuais e ampliará os prazos de pagamento, aliviando o impacto das parcelas anuais no orçamento municipal, fortalecendo assim a sustentabilidade financeira do município.

Além disso, garantirá cerca de R$ 100 milhões em economia aos cofres municipais (devido aos juros menores) e R$ 900 milhões de espaço fiscal para investimentos nos primeiros sete anos, sendo R$ 200 milhões no primeiro ano, proporcionando a disponibilização de mais recursos para obras, ações e serviços em geral que proporcionarão melhoria da qualidade de vida da população manauara.

A operação também garante o apoio do Banco Mundial aos projetos de bioeconomia, crédito de carbono, construções sustentáveis, saneamento e adaptação das mudanças climáticas dentro do Programa de Parceria de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus).