Manaus/AM - O governador do Amazonas participou, nesta segunda-feira (27), por meio de videoconferência, da sessão convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir os termos da suspensão de parcelas das dívidas dos Estados com a União durante a pandemia de Covid-19. Na ocasião, também foi defendido que a suspensão se aplique às dívidas com o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, totalizando cerca de R$ 450 milhões em recursos que poderão ser aplicados na saúde.

Por meio de decisões liminares, o ministro Alexandre de Moraes tem autorizado que os Estados deixem de pagar suas dívidas com a União por um período de seis meses, desde que a verba seja usada exclusivamente no combate ao novo coronavírus. O ministro já decidiu a favor de 18 unidades da federação, incluindo o Amazonas.

Durante a sessão, Wilson Lima relatou a situação do Amazonas e as dificuldades enfrentadas na rede de saúde, que está trabalhando no seu limite, bem como os impactos da pandemia nas finanças estaduais.

Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes se mostrou sensível ao caso do Amazonas. “Todos os estados estão sofrendo muito pela questão do Covid, mas é inegável dizer, acompanhando pela imprensa, a situação do estado do Amazonas. Desejo do coração, governador, que essa situação possa se reverter”, afirmou.

O governador também falou do compromisso do governo federal em manter o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) igual ao de 2019 e sugeriu que esse recurso possa ser aplicado em outras áreas essenciais, além da saúde, como segurança pública e assistência social.

A proposta apresentada pelo Ministério da Economia é que Estados e municípios deixem de pagar R$ 22,6 bilhões referentes a dívidas com a União por seis meses. Além disso, o governo federal propôs que governadores e prefeitos deixem de pagar, neste ano, R$ 14,8 bilhões em dívidas com a Caixa Econômica Federal e com o BNDES.

No final da audiência, o ministro Alexandre de Moraes definiu que os Estados e a União voltem a se reunir na próxima segunda-feira (04) para aprofundar a discussão e chegar a um acordo.