Manaus/AM – Durante o regime de teletrabalho estabelecido pela Prefeitura de Manaus, em razão da pandemia do novo coronavírus, as análises de planejamento urbano à frente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) foram adaptadas para manter o atendimento e serviços essenciais de ordem e controle. A partir de reuniões semanais via videoconferência, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), órgão colegiado de caráter técnico, disciplinar e deliberativo da administração pública, com atuação junto ao órgão, analisou 108 processos neste período.

Entre 25 de março e 22 de maio, o CMDU fez a análise de 108 processos em sua pauta, sendo 59 em março, 36 em abril e 13 nos primeiros dias de maio. Entre os processos constam aprovação e regularização de edificações; concessão de Habite-se de imóveis; análises e aprovação de medidas mitigadoras e compensatórias para empreendimentos de impacto urbano-ambiental; decisões sobre pedidos de alteração de uso do solo, com atuação da Comissão Técnica de Planejamento Urbano (CTPCU); entre outros.

Durante as videoconferências, realizadas com os membros do conselho todas as quartas-feiras, os requerentes interessados também podem participar da reunião na hora do voto, conforme estabelece o regimento interno do CMDU. "Os requerentes estão participando e estamos mantendo o trâmite normal para a manifestação durante a videoconferência", explicou o presidente do conselho, Telamon Firmino.

"Neste período buscamos ampliar nossa capacidade e facilitar a tramitação dos processos, mantendo a rotina de funcionamento do órgão mesmo no home office. No caso do CDMDU, ele é uma importante ferramenta de apreciação de projetos para o bem público, valorizando o esforço do empresariado ao cidadão comum, que busca regularizar sua obra e fazer o melhor pelo urbanismo da cidade", afirmou o diretor-presidente do Implurb, Claudio Guenka.