DPE pede perdão de pena para indígena estuprada em delegacia do Amazonas
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pediu ao presidente Lula o indulto humanitário para uma indígena Kokama de 29 anos, condenada por homicídio em 2018. A solicitação se baseia nas graves violações de direitos que ela sofreu enquanto esteve presa na delegacia de Santo Antônio do Içá.
Durante mais de nove meses de detenção, a mulher foi vítima de estupros cometidos por policiais e um guarda municipal, além de tortura e trabalho forçado em condições degradantes. Ela chegou a dividir uma cela mista com o filho recém-nascido, ficando exposta a violência.
Atualmente, cumpre medida em regime de semiliberdade em um abrigo para mulheres vítimas de violência sexual, com acompanhamento médico e psicológico. O sofrimento causado no período de prisão levou a problemas de saúde, incluindo transtorno de estresse pós-traumático e necessidade de cirurgia.
A Defensoria argumenta que os abusos superaram em muito a pena original e que o Estado perdeu a legitimidade de puni-la. O Ministério dos Povos Indígenas foi acionado e deve se manifestar sobre o caso.
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