Deputados do Amazonas votam de forma unânime a favor do PL Antifacção
Manaus/AM - A bancada federal do Amazonas votou de forma unânime a favor do PL Antifacção durante a sessão desta terça-feira (18) na Câmara dos Deputados. Os oito parlamentares do estado acompanharam a maioria da Casa, que aprovou o texto por 370 votos a 110. Três deputados se abstiveram e outros 29 não participaram da votação.
Estiveram presentes e votaram “sim” os deputados Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União Brasil), Saullo Vianna (União Brasil), Silas Câmara (Republicanos) e Sidney Leite (PSD). Com isso, o Amazonas figurou entre as bancadas que apoiaram integralmente o projeto.
O texto aprovado é a sexta versão apresentada pelo relator Guilherme Derrite (PL-SP), baseada na proposta original do governo federal. O projeto aumenta penas, cria novos tipos penais, amplia instrumentos de investigação e estabelece regras específicas para líderes de organizações criminosas. A equiparação das facções ao crime de terrorismo, que constava em versões anteriores, foi retirada.
Entre os pontos incluídos pelo relator está o aumento da pena para crimes ligados a organizações criminosas, que pode chegar a 40 anos. O texto também cria o conceito de “organização criminosa ultraviolenta”, definida como grupos que utilizam violência, ameaça ou coação para impor controle territorial, intimidar populações ou atacar serviços essenciais. As investigações e a tramitação do projeto seguem avançando no Congresso.
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