Defensoria auxilia desabrigados após deslizamento em Manaus
Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) está dando assistência jurídica com a elaboração de contratos de aluguel às famílias desabrigadas após o deslizamento de terra no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, no último domingo (12).
Segundo a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), 81 famílias abrigadas emergencialmente na escola municipal Helena Augusta Walcott já começaram a se deslocar para outros imóveis, custeados pelo auxílio-aluguel.
Para receber o auxílio, as famílias precisam apresentar um contrato de aluguel válido, Segundo a Defensoria. “Vamos auxiliar na confecção e até na revisão desses contratos de aluguéis para garantir que elas estejam aptas a receber o auxílio-aluguel, no valor de R$ 600. O documento precisa ter cláusulas importantes, como a possibilidade de a família quebrar o contrato a qualquer momento, sem gerar multa", disse o defensor público Roger Moreira, titular da Defensoria de Direitos Humanos.
Moradores brasileiros e venezuelanos retirados da área de risco estão sendo orientados sobre as demandas que a DPE pode atuar. "Também estamos com uma campanha de arrecadação de donativos na Defensoria, para ajudar essas famílias. Ou seja, temos o trabalho jurídico, mas também estamos atuando no lado social”, concluiu o defensor.
SOS Manaus
Para ajudar as famílias que ficaram desabrigadas, doações podem ser feitas das 8h às 16h, na sede do DPA-AM, na avenida André Araújo, 679, Aleixo. Neste momento, a prioridade é para a arrecadação de kits de higiene pessoal e limpeza.
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