Manaus/AM - Comarcas do interior do Amazonas estão promovendo, ao longo deste mês de julho, audiências públicas para discutir estratégias de regularização fundiária com a população e autoridades locais. A mobilização, solicitada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), visa contribuir com o ordenamento territorial dos municípios e estimular a melhoria habitacional das comunidades envolvidas.
A iniciativa parte de um Ofício assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, que orientou os juízes e juízas de 1.º Grau a organizarem as sessões públicas. As audiências fazem parte da preparação para a semana nacional “Solo Seguro – Amazônia”, que acontecerá de 25 a 29 de agosto, abrangendo os nove estados que compõem a Amazônia Legal.
Dentre as comarcas que já realizaram as audiências estão Apuí, Humaitá, Iranduba, Autazes, Rio Preto da Eva e São Gabriel da Cachoeira. As sessões contam com a presença de representantes das comunidades locais, cartórios de registro de imóveis, gestores municipais e outras entidades ligadas à temática fundiária, promovendo um ambiente de diálogo e esclarecimento sobre os procedimentos legais para regularização de terras.
Segundo a CGJ-AM, o programa “Solo Seguro – Amazônia”, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem como objetivo central garantir segurança jurídica à posse da terra, promovendo impactos sociais, econômicos e ambientais. Entre os benefícios esperados estão a valorização dos imóveis, a ampliação do acesso ao crédito, a prevenção de ocupações irregulares e o fortalecimento da economia local.
