Marco Temporal é trava, não solução
- A posição do STF, ao derrubar o marco temporal das terras indígenas e adotar um modelo mais amplo de proteção, amplia a exigência de consultas, estudos e protocolos.
- Na teoria, o objetivo é proteger direitos. Na prática, muitos projetos de infraestrutura passam a não ter prazo para começar ou terminar.
- Estradas, linhas de energia e obras de integração acabam travadas ou judicializadas, mesmo quando não atingem diretamente terras indígenas.
O Congresso Nacional tenta responder à disputa sobre o marco temporal das terras indígenas propondo levar a regra para a Constituição.
A ideia é criar segurança jurídica e deixar claro quais são os limites para demarcações e decisões futuras.
Para o Amazonas, isso pode representar algo bem concreto: saber com antecedência quais projetos podem sair do papel e quais não podem, sem que tudo fique dependente de novas interpretações a cada momento.
O desafio não é escolher entre proteger os povos indígenas ou permitir qualquer tipo de obra. O ponto central é encontrar um equilíbrio que assegure direitos sem transformar todo projeto em um impasse permanente.
O Amazonas precisa de regras claras, que protejam a floresta e seus povos, mas também permitam reduzir o isolamento histórico que ainda marca a região.
ASSUNTOS: Congresso Nacional, Marco Temporal, STF, terras indígenas
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.