Amazonas firma acordo com São Paulo e TJAM para acelerar exames de DNA pendentes
Manaus/AM - O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta quinta-feira (11) o lançamento do programa “Meu DNA”, resultado de uma parceria inédita entre os governos do Amazonas, de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O projeto vai permitir a realização de 2,5 mil exames de DNA em processos de investigação de paternidade que estavam represados na Justiça estadual, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social. A solenidade aconteceu no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, na zona sul de Manaus.
Segundo Wilson Lima, a iniciativa garante um direito fundamental às crianças e adolescentes: o conhecimento sobre sua origem. “Isso é um ato de humanidade, é um ato de cidadania e prova do compromisso do TJAM e do Governo do Estado em olhar para aqueles que mais precisam”, afirmou o governador. O programa visa também zerar a fila de processos represados relacionados à investigação de paternidade.
O convênio envolve três instituições: a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que fará o repasse de recursos e cadastramento dos beneficiários; o TJAM, responsável pela organização das coletas e priorização dos processos da justiça gratuita; e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), encarregado da análise laboratorial e emissão dos laudos. As coletas de sangue em Manaus serão processadas em São Paulo com tecnologia avançada em genética.
Durante o evento, estiveram presentes a desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas de Família do TJAM; o secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Prieto; representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-AM, magistrados e demais autoridades. “O que estamos vivendo aqui hoje não é uma solenidade comum, é um gesto histórico, um marco de transformação”, destacou a desembargadora Socorro Guedes, ressaltando a importância social do projeto.
O Governo do Amazonas acompanhará todas as etapas do convênio, garantindo transparência e articulação com cartórios para a retificação de registros civis após a conclusão dos exames. O TJAM terá papel central na organização do fluxo de demandas, enquanto o Imesc, considerado o maior centro de perícias de medicina legal e investigação genética da América Latina, traz sua expertise para fortalecer a Justiça amazonense.
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