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Isenção de 50% no ICMS para empresas petroleiras no Amazonas é aprovada na Aleam

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Manaus / AM - Aprovada em regime de urgência, a proposta do Governo do Estado para isenção de 50% na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (10). 

O pacote também conta com 90% de redução em multas e juros para empresas que atuem na atividade de extração de petróleo e gás natural. Essas medidas constam na mensagem de número 151/2019 e fazem parte de uma das três matérias aprovadas pelo poder legislativo no mesmo dia.

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