SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Duas pessoas ficaram feridas em desabamento de um prédio em construção na Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo. Ainda não há detalhes das circunstâncias do incidente. Ao menos duas residências foram atingidas pelos escombros.

Imagens publicadas nas redes sociais mostram uma grande nuvem de pó subindo após o desabamento, no número 558 da rua Pedro Osório Filho. O prédio tinha sete andares.

Os bombeiros e a Defesa Civil registraram duas vítimas. Uma delas, um homem, levado ao pronto-socorro do Mandaqui. A outra teve ferimentos leves e abriu mão de atendimento. A prefeitura informou que uma equipe da subprefeitura Casa Verde Cachoeirinha foi ao local do desabamento para vistoriar o terreno avaliar as condições dos imóveis vizinhos.

O prédio em construção tinha alvará para uma obra de apenas dois pavimentos acima do térreo. Com ao menos sete andares, a obra estava embargada desde o último dia 24 de janeiro, de acordo com a prefeitura.

Documentação acessada pela Folha mostra que o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova concedido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) previa um prédio de subsolo com garagem, térreo e outros dois pavimentos, com um total de 30 unidades habitacionais.

Questionada pela reportagem, a prefeitura disse que a obra havia sido embargada por equipes da subprefeitura Casa Verde Cachoeirinha desde o dia 24 por desvirtuamento do alvará de aprovação e execução de obra nova. Duas multas, ao proprietário e ao responsável técnico, totalizam R$ 3,1 milhões.

O alvará foi solicitado por Robson Pereira de Souza, proprietário da Residencial Recanto ME, a empresa que se apresentou à prefeitura como responsável pela obra e pela comercialização dos apartamentos.

Procurado pela reportagem, Robson confirmou que o prédio que desabou era o que ele estava construindo e disse que foi orientado pelo seu advogado a não dar entrevistas.

Ele informou à prefeitura que comercializaria as unidades habitacionais para famílias com renda declarada que se encaixem nas exigências para adquirirem unidades habitacionais de interesse social (HIS) e de mercado popular (HMP).

No fim do mês passado, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital ajuizou ação civil pública contra o município visando à suspensão da política pública de produção privada dessas unidades habitacionais citando que, na fase investigatória, identificou a omissão no dever de fiscalizar sua própria política.

A reportagem não conseguiu contato com Antônio Ricardo Ribeiro Júnior, engenheiro que assina como responsável técnico pela obra. À reportagem o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo) disse que está apurando a responsabilidade técnica sobre o imóvel e que já sabe que o profissional à frente da obra tem registro ativo e regular na entidade.

"O Conselho vai notificar o profissional para apresentação da documentação relativa à obra. Em paralelo, já abriu um processo administrativo preliminar para apurar se houve infração à legislação profissional. Em relação a suspeita de divergência entre o projeto apresentado e o que foi executado, a autarquia esclarece que a responsabilidade de autorização e de acompanhamento da execução é da prefeitura. Isso porque alvarás, interdições e embargos são competência de órgãos municipais, como Defesa Civil e a própria prefeitura", disse o Crea-SP.

De acordo com vizinhos, a obra havia começado há cerca de seis meses. Imagens do desabamento mostram que o prédio tinha ao menos sete andares, mas não estava, ainda, habitado.