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Vereador aponta falhas em Plano Diretor de Manaus

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Manaus ( Portal do Holanda ) - Dizendo-se incomodado com o silêncio que cercou o encaminhamento do Anteprojeto do Plano Diretor de Manaus (PDM) à Câmara Municipal, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da casa, vereador Mário Frota (PSDB) foi à tribuna no final da sessão desta quarta-feira) para denunciar que o código de leis da cidade “está sendo encaminhado aos pedaços".


“Há uma semana e meia, disse Frota, ele chegou pela metade. Porque simplesmente o secretário Manoel Ribeiro esqueceu que ele não tem poderes para encaminhar pessoalmente um projeto dessa natureza. Tem que vir capeado por mensagem assinada pelo prefeito. E só agora a mensagem está chegando à casa. Só chegou hoje. O que é um absurdo”.

O anteprojeto que vinha sendo cobrado ao prefeito nos últimos meses pelo presidente Isaac Tayah (PSD), já vai para duas semanas de atraso, simplesmente por um erro técnico. “O secretário, talvez em razão da pressão da imprensa, porque o projeto não aparecia na casa, de repente entra na Câmara, traz o projeto em mãos, mas pela metade, faltou a principal peça, que é o encaminhamento por mensagem assinada pelo prefeito”, disse.

De acordo com Frota, só hoje o presidente da casa vai poder fazer alguma coisa para poder nomear a comissão para estudar e elaborar o projeto final de Plano Diretor. “A partir daí mãos à obra. Temos de pensar que é um ano eleitoral e vai ser muito complicado votar”, disse ele, que já informado pelo presidente que fará parte da comissão.

Como se trata de um código, pelo Regimento Interno da casa e pela própria Lomam, há necessidade de o presidente nomear uma comissão para preparar um parecer a ser enviado ao plenário da casa para a votação final.

 Ouvido pelo Portal do Holanda, o vereador Mário Frota disse que ficou “muito triste” em saber, por exemplo, que não há nada sobre a questão viária de Manaus no projeto. “Nós estamos nos aproximando de uma Copa e o prefeito silenciou absolutamente na questão da situação viária e do transporte em Manaus”, lamentou.

 Portal do Holanda - Quer dizer que por conta desses erros o Plano Diretor não poderia ter sido encaminhado à Câmara Municipal?

Mário Frota - Se eu fosse o presidente, eu nem receberia esse anteprojeto. Eu o devolveria, informando para o prefeito completar o projeto e exigindo os estudos que o município tem a respeito do sistema viário de Manaus. Existe algum estudo a respeito? Se existem esses estudos tem que ser colocados no Plano Diretor de Manaus.

Portal - Mas esse não é um dos itens exigidos pela FIFA na questão da mobilidade urbana?

Mário - Eu sei. Mas tinha que ser levado em consideração agora, já no Plano Diretor, a questão da mobilidade. Não tem nada a respeito no projeto.

Portal - Então esse Plano Diretor não contempla aspectos da Lei Geral da Copa que está sendo aprovada no Congresso?

Mário -  Pois é. Agora, como eu disse a você, nós estamos recebendo um projeto aos pedaços. Será que o prefeito vai querer mandar isso a posteriori?

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