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Espanha, Irlanda e Noruega vão reconhecer Palestina como Estado

Por Folha de São Paulo

22/05/2024 19h48 — em
Mundo



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram nesta quarta-feira (22) a decisão de reconhecer a Palestina como um Estado no final do mês. Os países afirmam esperar que outras nações façam o mesmo em meio à guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza, que minou a perspectiva de uma solução de dois Estados.

O gesto diplomático, embora de pouco efeito prático, tem peso simbólico e consequências de dimensões diferentes para cada uma das três nações europeias.

O primeiro desdobramento veio, como se esperava, do governo israelense. Em retaliação, Tel Aviv chamou seus embaixadores nos respectivos países para consultas e afirmou que repreenderia os representantes de cada um em Israel.

Considerado o principal nome por trás deste anúncio triplo e uma das vozes mais críticas na União Europeia contra a operação militar lançada por Tel Aviv em Gaza, o premiê da Espanha, Pedro Sánchez, tornou pública a decisão em discurso no Parlamento. Ele já havia anunciado no fim do ano passado a intenção de trabalhar para o reconhecimento da Palestina e negociou durante meses com outras capitais europeias para adotar a medida.

Ao justificar o apoio à Palestina, Sánchez disse esperar que o reconhecimento acelere a imposição de um cessar-fogo e a libertação dos reféns mantidos pela facção terrorista. Também fez duras críticas ao primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu.

"Ele segue bombardeando hospitais, colégios, casas. A procuradoria do Tribunal Penal Internacional pediu sua prisão por crimes de guerra. Estou há semanas envolvido com essa questão, falando com muitos líderes. Se tenho algo claro, é que Netanyahu não tem um projeto de paz para a Palestina", declarou.

Na última segunda-feira (20), o procurador do TPI, Karim Khan, apresentou um pedido de mandados de prisão para Bibi, como o premiê israelense é chamado, e três líderes do Hamas. O pedido desagradou aos dois lados —tanto o grupo terrorista, que matou cerca de 1.200 pessoas, segundo Tel Aviv, ao invadir o sul de Israel em outubro, quanto Netanyahu, cuja operação em Gaza já matou mais de 35 mil pessoas, de acordo com a facção.

Criticado pela ultradireita espanhola por sua posição em relação à guerra, Sánchez reafirmou que o Hamas é "um grupo terrorista que não tem espaço no futuro da Palestina" e disse que a Autoridade Palestina, que governa parcialmente a também ocupada Cisjordânia, é o "sócio para a paz" da Espanha.

O reconhecimento por parte de Madri terá como base uma resolução aprovada em 2014 por todos os grupos políticos representados no Parlamento, mas que, na prática, não se concretizou.

Também membro da UE, a Irlanda acompanhou o discurso espanhol de que o reconhecimento visa a uma solução de dois Estados, "o único caminho viável para a paz e a segurança de Israel, da Palestina e de seus cidadãos", como afirmou nesta quarta o premiê Simon Harris.

A decisão irlandesa não é uma surpresa, dado o histórico apoio do país à causa palestina. Governada por séculos pelos britânicos, a Irlanda se tornou independente em 1921 e sempre se identificou com o movimento nacionalista da Palestina —que também esteve sob controle do Reino Unido, no chamado Mandato Britânico, até a fundação de Israel, em 1948. Foi a Irlanda o primeiro integrante da UE, em 1980, a declarar que a solução para o conflito no Oriente Médio passava pela criação do Estado da Palestina.

Único país do trio a não integrar o bloco europeu, a Noruega foi a primeira a anunciar sua decisão, em Oslo —cidade em que foram negociados, em 1993, os acordos fracassados para obrigar israelenses e palestinos a aceitar a coexistência pacífica de dois Estados independentes.

O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Store, fez coro aos colegas espanhol e irlandês. "Devemos tornar realidade a única alternativa que oferece uma solução política, tanto para israelenses como para palestinos: dois Estados, que vivam um ao lado do outro, em paz e segurança", disse.

Críticos da medida consideram que, ao reconhecer o Estado da Palestina, a Noruega corre o risco de se inviabilizar diplomaticamente na questão árabe-israelense. "Com essa ação simbólica, que não tem significado na prática, o governo tirou completamente da Noruega o papel de potencial mediadora de paz nesse conflito", disse Sylvi Listhaug, líder do opositor Partido Progressista.

A possibilidade de outros países europeus aderirem à iniciativa está aberta. Em março, por exemplo, os líderes da Eslovênia e de Malta assinaram uma declaração conjunta em Bruxelas com Espanha e Irlanda na qual expressavam o desejo de reconhecer a Palestina como um Estado. Já no começo de maio, o governo esloveno adotou um decreto nesse sentido com a intenção de enviá-lo ao Parlamento para aprovação até 13 de junho.

Antes do anúncio desta quarta, de acordo com a Autoridade Palestina, 142 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas reconhecem a Palestina como um Estado, incluindo Brasil, Rússia, China e Índia. Na lista do não reconhecimento destacam-se os Estados Unidos e justamente boa parte dos membros da UE, entre eles Alemanha e França.

Até então, a Suécia era o único país a dar esse passo sendo membro do bloco —o país tomou a medida em 2014. Os outros seis que anunciaram o reconhecimento da Palestina —Bulgária, Chipre, Hungria, Polônia, República Tcheca e Romênia— o fizeram antes de se unirem à UE.

A divisão no continente ficou clara com a repercussão da medida desta quarta. O ministro das Relações Exteriores francês, Stéphane Séjourné, afirmou à AFP que o reconhecimento "não é um tabu para a França", mas que este não era um bom momento. Já a Alemanha, que também defende a solução de dois Estados, considera que a medida deve ser resultado de negociações diretas.

Ao chamar os embaixadores em Oslo, Dublin e Madri, o chanceler israelense, Israel Katz, afirmou que enviava a mensagem de que Tel Aviv não ficará calado diante daqueles que "minam sua soberania e colocam em perigo sua segurança".

Do lado do Hamas, um alto funcionário saudou os anúncios. "Acreditamos que vá ser um ponto de virada na posição internacional sobre a questão palestina", disse Bassem Naim.

Mais importante aliado de Israel, os EUA vetaram no mês passado uma tentativa de reconhecimento de um Estado palestino na ONU. Em 2012, a Assembleia-Geral da entidade aprovou o status de Estado observador não membro para a Palestina, que não dá direito a voto.

A porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Adrienne Watson, afirmou nesta quarta, sem mencionar Espanha, Irlanda e Noruega, que o presidente Joe Biden "é um firme partidário de uma solução de dois Estados", mas acredita que a medida deve ser implementada "por meio de negociações diretas entre as partes, não por um reconhecimento unilateral".


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