Manaus/AM - O Ministério da Saúde teve contratos com a empresa VTC Operadora de Logística Ltda (Voetur/VTCLOG) inspecionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades no transporte de vacinas e usinas de oxigênio durante a pandemia. Um desses serviços com suspeita de irregularidade foi o transporte de usina de oxigênio para Manaus. 

Conforme o TCU, a auditoria constatou que não há registro na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de voo que possa corresponder ao que a Voetur/VTCLOG alega haver sido utilizado, em 17 de janeiro de 2021, para efetuar o transporte de uma usina de oxigênio em uma aeronave fretada da companhia aérea Azul, com destino a Manaus.
O TCU verificou falta de documentação que comprove o fretamento de aeronave no valor de R$ 150 mil, ou mesmo a realização pela contratada da operação de transporte aéreo de vacinas contra a Covid-19, com suposto prejuízo de R$ 6 milhões. 

Dois ex-dirigentes do Ministério da Saúde que assinaram contratos serão responsabilizados. O TCU aplicou multa no valor de R$ 79 mil ao ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, e declarou o responsável inabilitado por cinco anos para exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública. O ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, tenente-coronel Alex Lial Marinho, será multado no valor de R$ 50 mil.

O contrato com a VTCLOG foi firmado em 2020, com vigência de 60 meses. O Ministério da Saúde deverá reter, cautelarmente, o pagamento dos valores referentes aos fretamentos à VTCLOG até que o TCU delibere sobre o mérito da matéria.

As ilegalidades e punições foram reveladas pelo ministro Benjamin Zymler, relator do processo, que voto aceito por unanimidade pelo plenário do TCU. A sessão foi realizada nessa quarta-feira (5).