Quatro dias antes do colapso do sistema de saúde do Amazonas, membros da equipe do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediram ao governo do Amazonas que adotasse um “meio-termo”, diferente do lockdown.

Segundo o jornal O Globo, as fontes participaram de uma reunião realizada em Manaus, no dia 10 de janeiro, quando a possibilidade do Governo do Amazonas decretar a restrição mais rígida foi discutida.

De acordo com as duas fontes, após a reunião, membros da equipe técnica do Ministério da Saúde pediram, em caráter reservado, que o governo do Amazonas optasse por um "meio-termo". Segundo essas fontes, tratou-se de uma indicação direta à adoção de medidas menos rígidas que o lockdown.

Apesar dos pedidos, o governador Wilson Lima (PSC) não era obrigado a seguir orientações do governo federal. Uma decisão do STF do início do ano passado deu autonomia aos estados para escolher quais medidas adotar para conter o avanço da Covid-19.

Com hospitais lotados e falta de oxigênio hospitalar, no dia 14, o governador Wilson Lima assinou um decreto impondo medidas como toque de recolher, menos severas que o lockdown — que implica no fechamento quase total de todas as atividades não essenciais e a proibição da circulação de pessoas nas ruas.

Quatro dias depois, pressionado pelos relatos de mortes por asfixia e hospitais lotados, o governador Wilson Lima assinou um decreto impondo medidas menos restritivas que o lockdown como o toque de recolher entre 19h e 6h.

Com a explosão dos casos de Covid-19 e a falta de oxigênio hospitalar, Lima vem, desde o dia 14, impondo medidas mais restritivas como o toque de recolher e, mais recentemente, a proibição da circulação de pessoas por 24 horas, exceto para compra de alimentos, idas a farmácias, unidades de saúde e exercício de atividades consideradas essenciais.

No dia 15, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar suposta coação para o uso de remédios sem comprovação científica no tratamento da Covid-19 no estado, além da falta de oxigênio em unidades de saúde amazonenses.

No dia seguinte, o procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou a abertura de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador Wilson Lima da prefeitura de Manaus no combate à pandemia.

Na segunda-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, instaurou um inquérito para investigar a conduta do ministro Eduardo Pazuello em relação à crise na saúde pública de Manaus. A apuração foi aberta a partir de um pedido feito por Aras, no último sábado, motivado por representações de partidos políticos, que relataram omissão de Pazuello e de sua equipe. Lewandowski determinou ainda o interrogatório de Pazuello em até cinco dias depois da intimação

Procuradas pela reportagem, as assessorias do Governo do Amazonas e do Ministério da Saúde não negaram o teor das conversas, mas não responderam aos questionamentos específicos sobre a reunião.

O governo do Amazonas argumentou que decisões sobre restrições são tomadas com base em "indicadores epidemiológicos e da rede de assistência à saúde" e defendeu as medidas tomadas na fase atual.

"Todas as decisões sobre aumento de restrições ou de flexibilização de medidas de distanciamento social, desde o início da pandemia, são tomadas pelo Governo do Amazonas com base em indicadores epidemiológicos e da rede de assistência à saúde, que são monitorados diariamente pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19", diz trecho da nota.

Ainda segundo o governo estadual, mesmo essas decisões são discutidas com representantes de órgãos de controle e de entidades da sociedade civil "para que se encontre a melhor alternativa".

"Neste momento, o decreto de restrição de circulação de pessoas por um período de 24 horas, permitindo o funcionamento apenas de serviços essenciais em horários também restritos, foi considerada a melhor medida a ser adotada na fase atual de enfrentamento da pandemia de Covid-19", respondeu em nota, na quarta-feira (27).

Já o ministério citou o "apoio irrestrito aos estados e municípios" na aquisição de equipamentos e ressaltou que as partes têm autonomia para definir estratégias para o enfrentamento ao coronavírus.