O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (30) uma lei que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes de cosméticos no Brasil. A partir de agora, novos produtos deverão ser testados exclusivamente por métodos alternativos. Produtos e ingredientes fabricados antes da lei, porém, poderão continuar sendo comercializados.

A sanção contou com a presença das ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia). O projeto recebeu forte apoio da sociedade civil, com um abaixo-assinado de 1,68 milhão de assinaturas. A ministra Marina Silva destacou a importância de considerar o bem-estar animal, lamentando a visão humana "egocêntrica" que desconsidera outras formas de vida.

De autoria do ex-deputado Ricardo Izar, a proposta tramitava desde 2014 e foi aprovada pelo Senado em 2022, com o aval final da Câmara em 9 de julho. As autoridades sanitárias terão dois anos para implementar o reconhecimento e a disseminação de métodos alternativos de teste no país.

Esta é a terceira iniciativa do governo Lula focada na causa animal este ano, que já incluiu discussões sobre proteção à fauna e a sanção do Sinpatinhas, um RG para animais domésticos.