O celular facilitou a vida de muita gente, mas também possibilitou uma invasão da vida privada pela polícia, pelo Ministério Público e pelos governos. As escutas telefônicas se tornaram tão rotineiras que a Polícia já investiga pouco ou não investiga. Uma quebra de sigilo telefônico, na maioria dos casos, resolve o problema.

O caso Silas Câmara/Antônia Lúcia

A  deputada federal Antônia Lúcia Câmara (PSC-AC) só não conseguiu manter a versão de que  os R$ 450 mil apreendidos  com  um de seus filhos pela Policia Federal, durante o processo eleitoral do ano  passado, era doação de um empresário do Amazonas para a Rádio e Televisão Fundação Boas Novas, da Igreja Assembleia de Deus, porque o Ministério Público tinha a transcrição de mensagens trocadas por ela com o marido, Silas Câmara, onde eles combinam o envio do dinheiro.   

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"Como sempre vc tem o dinheiro mas primeiro me humilha para ser mais saboroso. Me mande 450 mil.  O estrago aqui muito grande meu querido."   Disse Antônia Lúcia numa das mensagens trocadas com o marido.

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Silas e a mulher haviam, sem saber, produzido provas contra eles mesmos.

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Antônia Lúcia foi cassada. Continua no exercício no mandato porque recorreu ao TSE. Mas a expectativa é que a decisão  do TRE-Acre seja mantida. Silas Câmara (PSD-AM) também está com o mandato ameaçado.

Mais 300 quebra de sigilo somente este ano

Fontes do Portal do Holanda informam que os pedidos de escuta telefônica feitos á justiça  do Amazonas somente no ano de 2011 passam de 300. A mesma fonte informa que os pedidos, geralmente bem fundamentados, são imediatamente aceitos pelos juizes.

Por que a escuta é aceita pelos juizes

A Lei 9.296/1996 , que regulamentou a escuta telefônica no Brasil para fins de investigação criminal ou instrução processual, também  impede o excesso que vem ocorrendo e que nem sempre é considerado pelos magistrados. A mesma lei que tornou legal a escuta, diz  que ela não será admitida  quando:I - não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal;II - a prova puder ser feita por outros meios disponíveis."

Fácil, fácil

A escuta se tornou o melhor meio, o mais fácil e o mais conveniente para a Polícia e o Ministério Público. E a coisa desandou tanto  no último ano que as operadoras de telefone celular foram obrigadas a montar departamentos específicos para atender as autorizações de quebra de sigilo determinadas pelo Judiciário.

Descobriu o óbvio

No programa de rádio do senador Eduardo Braga (PMDB), na manhã de sábado, ele teceu os maiores elogios à presidente Dilma Rousseff pelo fato de ela ter reconhecido que a área de saúde, no país, ‘não está bem’. Diz o senador que ela foi muito corajosa. Tudo isso só porque ela descobriu o que todo mundo já sabia.  

Cuba se renova

Diz a senadora Vanesa Grazziotin (PCdoB) que Cuba “parece uma criança de 52 anos” que está aprendendo com seus erros. Deve estar mesmo, em meio século só mudou de dirigente uma vez, e tudo continua em família lá pela ilha: deve ser uma nova forma de porder hereditário.

Obras paradas

A Prefeitura de Manaus está com dificuldades para tocar alguns serviços já contratados e em andamento. Determinou a suspensão de obras como a creche para 200 crianças, que estava a cargo da Construtora Alcance, em Santa Luzia; da unidade de saúde da família na rua Santa Izabel, Cachoeirinha, sob a responsabilidade da Construtora Macob,  e até a Cidade da Criança, no Aleixo, que a Ecovec Consultoria e Construções vinha tocando, derrubando as poucas castanheiras que havia no local. A ordem partiu do  subsecretário de Obras, Oswaldo Said Junior

Coleta seletiva

O deputado Adjuto Afonso (PP) quer criar lei para incentivar a coleta seletiva de lixo nas escolas estaduais do Amazonas. Apesar da boa intenção, é fazer as pessoas perderem tempo: não adianta as escolas fazerem isso, ou qualquer pessoa, enquanto a prefeitura não tiver esse serviço, já que, seletiva ou não, o lixo vai todo junto para o caminhão.

Contra fechamento

A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de fechar representações e escritórios no interior do Amazonas preocupa o deputado Luiz Castro (PPS). Diz o parlamentar que  o maior problema é no Alto Solimões, na região da tríplice fronteira, onde ocorrem os maiores crimes ambientais.