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O vexame que mistura lixo, desrespeito à lei e interesses nada republicanos

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Por Holanda
29/08/2023 01h18 — em Coluna do Holanda

Em boa hora o conselheiro Mário Melo, do TCE, suspendeu duas licenças ambientais concedidas pelo Ipaam para construção do novo aterro sanitário na Br 174. A medida, embora necessária, chega com certo atraso em razão da obra estar praticamente concluída. A forma como a construção foi feita, sob forte sigilo, revela por si mesmo a  intenção de burlar uma decisão do STF que proibiu  a construção de  aterros em áreas de preservação, devido a impactos ao meio ambiente, argumento também utilizado por Mário Melo.

O aterro compromete todo um ecossistema  preservado por lei - uma aérea de preservação ambiental no entorno da bacia de um rio importante - o Tarumã-açu. Qualquer explicação dada para a continuidade do projeto esbarra numa decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe esse tipo de construção em APPS exatamente para preservar água, ar, solo, micróbios e animais. 

A licença concedida pelo Ipaam à Ecomanaus, do grupo Marquise, para construção do aterro tem vícios. Começa na impropriedade de contrariar uma decisão do STF. É duplamente imprópria, pois sua natureza é menos técnica e mais política. 

O instituto, de certa forma, priorizou o interesse privado ao interesse público e o resultado é esse vexame todo.

Há ainda muita explicação a ser dada em relação ao aterro sanitário construído em área de preservação: 

É uma parceria público - privada? 

Qual a parte que cabe ao município? 

É uma concessão? Em que termos? 

O investimento é apenas privado? 

Houve licitação para a obra? 

Com base em que estudo o local - uma APP - reconhecidamente impróprio, foi escolhido? 

O problema do lixo é variado: se de um lado causa pobreza e doenças, ou produz um exército de caçadores de garrafa pets e latas para vencerem a miséria, na outra ponta estão os super-ricos, doidos por dinheiro, faturando fortunas com a coleta. Nessa parte da pirâmide, longe do fedor do chorume nauseante, há outros  atores -  intermediários acima do peso e políticos sem escrúpulos…

 

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.

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