Lula joga gasolina na crise entre os poderes
- O presidente Lula afirmou que vai vetar o projeto da dosimetria, aprovado pelo Congresso.
- É preciso reconhecer um dado incômodo para o debate público: o projeto de dosimetria é menos jurídico do que político. Mas isso, por si só, não o torna ilegítimo.
- Embora o presidente tenha legitimidade para vetar o texto — como já anunciou —, o veto não será um gesto neutro. Será um ato político com efeitos diretos na relação entre os Poderes.
O Congresso é poder independente e composto por representantes eleitos. Ignorar esse fato equivale a desconsiderar que uma parcela relevante da sociedade vê nas condenações dos envolvidos na baderna de 8 de janeiro, em Brasília, um excesso punitivo, ainda que discorde dos atos praticados.
O veto presidencial tende a reacender a tensão institucional. Se derrubado pelo Congresso, o tema muito provavelmente será judicializado, levando novamente o STF ao centro da controvérsia — agora não mais como julgador dos fatos do 8 de janeiro, mas como árbitro do conflito entre Executivo e Legislativo.
O resultado é previsível: mais desgaste institucional, mais acusações de ativismo e mais dificuldade de pacificação.
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.