O STF e as mentiras de cada dia
É fato que há muita desinformação circulando nas redes sociais. Mas também é fato que desinformação não é uma criação das mídias digitais. A mentira sempre existiu e fez vítimas ao longo da história.
O problema hoje é a velocidade com que se propagada e a ameaça que provoca: de um lado divide a sociedade e fortalece governos autoritários. De outro, no esforço para combatê-la, as instituições enfraquecem o que mais estão determinadas a defender: a democracia.
Fala-se muito no Brasil em controle das mídias sociais, mas isso não se fará sem cair no erro de institucionalizar a censura. Afinal, o que é a verdade?
Bloquear perfis nas mídias digitais, de forma nada clara, sem conceder à parte acusada o direito de defesa, é um ataque à liberdade de expressão e fere valores democráticos que cultivamos, entre eles o devido processo legal, onde o acusado toma ciência da decisão, faz a defesa, é avaliado pelo Ministério Público, que o denuncia ou não, enquanto um juiz o julga.
Nada é mais autoritário quando o magistrado assume as funções do delegado, abre e preside o inquérito policial, usurpa as funções do Ministério Público, faz a denúncia e em seguida julga e condena.
Essa não é a forma de fazer justiça, menos ainda de combater as mentiras e preservar a democracia.
Nesse aspecto, o Supremo Tribunal Federal, composto de 11 juízes, erra ao dar protagonismo a um único magistrado. E se enfraquece como colegiado.
O Brasil precisa de um Tribunal que aja como defensor da Constituição e encontre seus limites na própria Carta que se incumbiu de defender.
ASSUNTOS: ELON MUSK, Fake News, STF
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.