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O retorno da censura, agora privatizada


Por Raimundo de Holanda

11/08/2025 21h41 — em
Bastidores da Política



Depois que o STF privatizou a censura no Brasil, as big-techs começaram uma limpa em conteúdos considerados ofensivos a terceiros. São inúmeras as queixas de usuários que estão perdendo  perfis no Facebook, Instagram e  X, por  iniciativa própria das plataformas, ou por medida extrajudicial apresentada diretamente por pessoas que se dizem ofendidas. 

No Amazonas, dois sites com perfis nas redes estão sob severa vigilância  depois de as plataformas terem sido provocadas extrajudicialmente por pessoas que alegaram ofensas graves: Portal CM 7 e Portal do Zacarias.

A medida é justificada com base  em  decisão do STF que reinterpretou o artigo 19 do Marco Civil da Internet, ampliando a responsabilidade das plataformas mesmo sem ordem judicial prévia.

Isso abre caminho para uma expansão silenciosa da censura privada, que não distingue espectros políticos e atinge igualmente vozes da direita, da esquerda e de quem se excede ao exercer o direito a liberdade de crítica.

Esse quadro tende a gerar uma enxurrada de ações judiciais, com usuários alegando cerceamento de expressão e plataformas defendendo-se por estarem apenas cumprindo a orientação da Corte.

 Ironicamente, muitas dessas disputas podem terminar no próprio STF, em reclamações constitucionais de ambos os lados. 

Quando isso ocorrer, a Corte estará diante de um dilema: rever a interpretação que estimulou tais práticas ou reafirmá-la, mesmo diante de abusos. Em qualquer cenário, o risco de erosão da confiança institucional é inevitável.

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ASSUNTOS: big-techs, censura, marco civil da internet, plataformas, redes sociais, STF

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.