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Nó no licenciamento ambiental


Por Raimundo de Holanda

25/05/2025 18h53 — em
Bastidores da Política



Apesar da comemoração da bancada do Amazonas,  a  aprovação do novo Marco do Licenciamento Ambiental, pelo  Senado, não terá aplicação imediata e sofre o risco de empacar no STF.

O inconformismo de setores do governo Lula e a decisão, já  tomada por ambientalistas,  de ir ao Supremo Tribunal Federal questionar a sua constitucionalidade, caso a medida também seja aprovada pela Câmara dos Deputados, é um problema adicional a ser avaliado.

De fato, a nova norma, como aprovada pelo Senado Federal, é um avanço e, como diz o senador Omar Aziz (PSD) "destrava a Amazônia, principalmente em relação à logística", mas curiosamente não  teve o apoio declarado do presidente Lula. 

Reside aí o dedo de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, decidida "a não retroceder nas agendas que o Brasil", no entender dela, "avançou".

Mas a chance de a nova norma sair incólume das questões que serão levadas ao STF são mínimas, o que pode levar a mais um confronto entre o Congresso e o Judiciário.

Portanto, nada definitivo e pouca coisa a comemorar no momento. 

Há uma série de questões sobre a mesa - o poder de persuasão dos ambientalista sobre o judiciário e a incapacidade de o governo enfrentar suas divisões internas quanto a questão ambiental.

A nova legislação é boa, mas  a pressão para alterar a excessiva flexibilização das regras para o licenciamento ambiental, aprovada no Senado, é  muito grande.

É o Brasil, dando dois passos para frente e três para trás.

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ASSUNTOS: Amazônia, Marco do Licenciamento Ambiental, Marina Silva

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.