MPF pede condenação de desembargadora por ofensas a Marielle Franco
O MPF (Ministério Público Federal) pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que a desembargadora Marília de Castro Neves responda judicialmente pelo crime de calúnia contra a vereadora Marielle Franco, morta em março de 2018, no Rio de Janeiro.
De acordo com o site UOL, a desembargadora teria apontado Marielle como integrante de organização criminosa e ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
"Restou devidamente demonstrado nos autos que a querelada cometeu o crime de calúnia por meio que facilita a divulgação", ponderou. Ainda de acordo com subprocuradora-geral Lindôra Araújo, o conteúdo da publicação foi criado pela própria magistrada e não se confunde com o ato de replicar ou divulgar falsa imputação. "As frases e expressões usadas pela desembargadora corroboram a existência do dolo genérico e específico", aponta Lindôra.
Diante do exposto, o MPF se manifestou pela procedência da ação penal, para condenar a desembargadora Marília de Castro Neves com base no crime de calúnia.
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