Manaus/AM - A Justiça do Amazonas concedeu habeas corpus ao vereador de Manaus Rosinaldo Bual, preso desde 3 de outubro no âmbito de uma investigação que apura suspeita de rachadinha — prática ilegal de desvio de parte dos salários de servidores. A decisão substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

A prisão ocorreu durante operação do Ministério Público do Amazonas, que também levou à detenção da chefe de gabinete do parlamentar. Ao todo, foram cumpridos mais de 17 mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Segundo o MP, assessores eram pressionados a repassar até metade dos salários ao vereador, por meio de transferências ou dinheiro em espécie.

A revogação da prisão preventiva foi determinada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, em decisão relatada pelo desembargador Jorge Lins. Além da tornozeleira, o vereador deverá permanecer afastado do cargo, não poderá acessar a Câmara Municipal, manter contato com investigados ou testemunhas, nem deixar Manaus sem autorização judicial, devendo ainda entregar o passaporte.

Durante o cumprimento dos mandados, investigadores localizaram três cofres em endereços ligados ao vereador. Em um deles, foram apreendidos cerca de R$ 390 mil em espécie, além de cheques que ultrapassam R$ 500 mil e documentos diversos, incluindo passaportes. As apurações também indicam que parte dos recursos teria sido utilizada em um esquema de agiotagem.

De acordo com o Ministério Público, mais de 100 pessoas passaram pelo gabinete de Rosinaldo Bual desde o início do mandato. A Justiça já havia determinado o afastamento do parlamentar por 120 dias, a quebra de sigilos bancário e telemático e o bloqueio de até R$ 2,5 milhões para eventual ressarcimento aos cofres públicos. O TJAM informou que a decisão não encerra o processo, e as investigações seguem em andamento.

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