Projeto de lei que suspende feriados municipais por 1 ano é aprovado na CMM

Projeto de lei que suspende feriados municipais por 1 ano é aprovado na CMM

Por Portal do Holanda

22/07/2020 11h08 — em Amazonas

Foto: Ilustrativa

Manaus/AM - Um Projeto de Lei que propõe a suspensão de feriados municipais e pontos facultativos pelo período de um ano foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nessa terça-feira (21).

A proposta tem o objetivo de ajudar a recuperar a economia da capital, em vista dos prejuízos sofridos com fechamento do comércio durante o período de pico da pandemia do coronavírus.

O PL segue agora para a sanção ou veto do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB). Se receber o aval, a suspensão entra em vigor assim que for revogado o decreto de Estado de Calamidade Pública declarado pelo prefeito durante a pandemia.

Veja a lista de feriados que serão suspensos com a sanção:

Terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de cinzas até às 12 (doze) horas: Lei nº 448, de 11-11-1998;

5 de setembro: feriado municipal em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província, declarado no art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;

24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus;

28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal;

20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei Promulgada nº 188, de 14 de junho de 2007;

08 de dezembro: feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus, instituído pela Lei nº 496, de 5 de outubro de 1999.

 

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