MP abre inquérito sobre muro com risco de desabamento na orla de Parintins
Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na obra de reconstrução do muro de contenção e pavimentação da Praça Judith Prestes, na orla de Parintins. A medida foi tomada pela 3ª Promotoria de Justiça do município, após representação formal que relatou danos estruturais, como rachaduras no muro e na pavimentação da praça, entregue em julho de 2024.
De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, que emitiu parecer técnico sobre o caso, a obra apresentou falhas na execução, incluindo o uso de alvenaria convencional em área de risco e problemas na construção do muro de arrimo. A ausência de sistema de drenagem e o uso inadequado de materiais também foram apontados no laudo, que destacou o risco à segurança da população.
Ainda segundo o Ministério Público, o trecho da praça precisou ser interditado apenas sete meses após a entrega da obra, devido ao risco iminente de desabamento. A promotora Marina Campos Maciel afirmou que a estrutura apresentou colapso em pouco tempo, reforçando a gravidade das falhas apontadas no relatório da Defesa Civil.
O inquérito vai investigar eventuais responsabilidades da empresa Ribeiro Torres LTDA., responsável pela obra, e de agentes públicos envolvidos na contratação, execução e fiscalização do serviço. A Prefeitura de Parintins também é alvo da apuração, por não ter apresentado laudo que contestasse as conclusões da Defesa Civil, nem informado as medidas adotadas diante dos problemas identificados.
ASSUNTOS: Amazonas