Manaus/AM - Representantes dos motoristas por aplicativo que utilizam motocicletas, conhecidos como motorubers, participaram nesta terça-feira (10) de uma reunião na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O encontro foi conduzido pelo vereador Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito na Casa, e contou com a presença de diversos parlamentares. O objetivo principal foi debater o Projeto de Lei nº 339/2025, de autoria do vereador Rodinei Ramos (Avante), que trata da regulamentação da atividade na capital amazonense.
Durante a reunião, ficou definido que o projeto será retirado temporariamente da pauta para permitir um debate mais amplo com a categoria. Segundo Alfaia, a proposta será revisada em conjunto com a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da CMM e os representantes dos motorubers, a fim de construir uma nova redação que contemple os interesses dos profissionais e respeite os limites da legislação. Um novo encontro entre a comissão e os trabalhadores já está agendado para a próxima semana.
"Vamos retirar o projeto de pauta e, na próxima semana, reunir com a comissão e os representantes dos motorubers para buscar um bom senso. A categoria quer ser reconhecida como motoristas por aplicativo e não como mototaxistas, o que exige uma análise mais cuidadosa, considerando também os limites da legislação federal”, declarou Alfaia.
O vereador Rodrigo Sá (Progressistas) destacou que a regulamentação precisa ser feita com responsabilidade, respeitando exigências previstas em leis nacionais, como a necessidade de habilitação na categoria A há pelo menos dois anos, idade mínima de 21 anos e curso de capacitação do Contran. Já Rodinei Ramos, autor da proposta, explicou que o objetivo inicial era exigir a presença de escritórios das plataformas na cidade, mas reconheceu que o texto precisa ser ampliado com participação dos trabalhadores.
Kelvin Souza, que representou a categoria no encontro, afirmou que houve um compromisso dos vereadores de que ninguém será impedido de trabalhar durante o período de debate. Ele ressaltou que os motorubers estão dispostos a cumprir as exigências legais e esperam que o projeto final respeite seus direitos e reconheça a especificidade da atividade em relação ao serviço tradicional de mototáxi.
