Manaus/AM - A Justiça do Amazonas decidiu que a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia irão passar o Natal com a família. Nessa terça-feira (23), o Judiciário indeferiu o novo pedido de prisão preventiva contra as duas profissionais, investigadas pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida em novembro no Hospital Santa Júlia, em Manaus.

A decisão foi proferida pelo juiz de plantão Luís Carlos Honório de Valois Coelho, que acompanhou o parecer do Ministério Público. Segundo o magistrado, não surgiram fatos novos que justificassem a decretação da prisão durante o recesso forense. O caso é apurado como homicídio qualificado com dolo eventual, quando há a assunção do risco de causar a morte.

De acordo com a investigação, a criança deu entrada no hospital com sintomas gripais e recebeu a prescrição de 9 miligramas de adrenalina por via intravenosa, dosagem e via consideradas incompatíveis com o diagnóstico de faringite. A técnica de enfermagem teria realizado a aplicação mesmo após questionamentos da mãe e de uma colega de trabalho. Logo após a administração do medicamento, Benício sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu.

Na decisão, o juiz ressaltou que as medidas cautelares já impostas pela 1ª Vara do Tribunal do Júri permanecem válidas e são suficientes para garantir a ordem pública. Entre elas está a suspensão do exercício profissional da médica e da técnica de enfermagem, o que, segundo o magistrado, elimina o risco de repetição de condutas semelhantes e torna desnecessária a prisão neste momento.

A Polícia Civil havia solicitado a prisão preventiva sob a alegação de tentativa de manipulação de provas, como a alteração de prontuários e a busca pela prescrição física original. No entanto, o juiz entendeu que esses fatos não são contemporâneos e destacou que a médica tem colaborado com as investigações, inclusive com a entrega do passaporte à Justiça.

Além de negar a prisão, a Justiça também indeferiu os pedidos de busca e apreensão domiciliar e de quebra de sigilo telemático das investigadas. Com a decisão, o processo segue em andamento, com Juliana Brasil Santos e Raiza Bentes Praia respondendo em liberdade, mas afastadas de suas atividades na área da saúde.

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