Manaus/AM - A equipe de polícia da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), deflagrou na tarde de quarta-feira (08), a operação “Imposto da Limpeza”, que resultou na prisão de Rafael dos Santos, 38, pelos crimes de relação de consumo, falsidade ideológica e fraude no comércio. A prisão ocorreu na rua Vista Alegre, no bairro Santa Etelvina, zona norte da capital.

De acordo com o titular da Decon, delegado Eduardo Paixão, a ação apurou denúncias de consumidores que compraram produtos de empresas inexistentes e sem condições de uso. As denúncias informavam, ainda, sobre produtos sem qualidade, e os donos dos mercados, que revendiam o produto, mencionavam o nome do mesmo revendedor.
 
“Os rótulos dos produtos eram falsos, o CNPJ não existia, não havia endereço ou número de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para o cliente reclamar”, comentou o titular da Decon.
 
Ainda de acordo com Paixão, a equipe de polícia identificou o endereço do fraudador que coincidia, inclusive, com outras denúncias sobre atividades suspeitas e que davam conta também do mau cheiro no local.
 
A autoridade policial reforça que a parceria entre os órgãos de proteção ao consumidor foi fundamental para a prisão do empresário e a apreensão de milhares de produtos de limpeza sem inspeção sanitária.
 
O indivíduo será autuado pelos crimes de relação de consumo, falsidade ideológica e fraude no comércio. Ele foi encaminhado para a Central de Recebimento e Triagem (CRT) para audiência de custódia e ficará à disposição da Justiça. Já a empresa foi autuada e lacrada por práticas irregulares, e os produtos apreendidos foram encaminhados para o descarte.