Exploração de petróleo na Foz do Amazonas já contabiliza 100 poços abertos
Mesmo com a polêmica criada após a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) do Pará e do Amapá ao Ibama, para negar à Petrobras o licenciamento à exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, feita no último dia 17 pelo órgão ambiental, já existem quase 100 poços perfurados.
Dados divulgados com base em informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) revelaram que essas perfurações foram feitas em águas rasas pela Petrobrás e quase todas foram abandonadas pela própria empresa.
Após uma investigação sobre o licenciamento ambiental dos blocos FZA-M-59 no Pará e a ausência da consulta prévia às comunidades afetadas no Amapá, os MPFs do Pará e Amapá pediram ao Ibama a suspensão das perfurações marítimas visando evitar impactar comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará, além do enorme potencial de danos ambientais sobre a costa da Amazônia Atlântica que poderiam atingir até o mar territorial da Guiana Francesa.
Eles citaram que a exploração de petróleo na costa do Amapá afetará também os povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, pois as atividades para essas perfurações devem aumentar em 3000% o tráfego aéreo e pressão por infraestrutura e serviços.
Por meio de nota, a Petrobrás informou que o processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 foi transferido para a empresa em janeiro de 2021, após o processo da concessão do bloco para a Petrobrás, após o qual "manteve todos os compromissos assumidos no âmbito do processo de licenciamento e vem seguindo todas as diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental".
A dificuldade de obter o licenciamento levou três empresas a desistirem da exploração de petróleo naquela região nos últimos 10 anos.
Em 2013, áreas foram concedidas na 11ª rodada de licitações da ANP, quando 14 blocos foram arrematados por um bônus de R$ 800 milhões e programas exploratórios mínimos de R$ 1,6 bilhão, em valores da época.
Em 2018, a mineradora BHP desistiu da concessão dos blocos FZA-M-257 e FZA-M-324, em águas rasas da Foz do Amazonas, arrematados por mais de R$ 30 milhões.
Em 2020, após sete anos de espera pela licença, a TotalEnergies desistiu do projeto de exploração e transferiu para a Petrobrás sua participação de 40% nos blocos exploratórios FZA-M-57, FZA-M-86, FZAM-88, FZA-M-125 e FZA-M-127. Nesse mesmo ano, a Ecopetrol devolveu para a ANP o bloco FZA-M-320.
E em 2021 a BP decidiu dos projetos exploratórios na bacia da Margem Equatorial, deixando para a Petrobrás 100% de seis blocos contratados na 11ª rodada na Foz do Amazonas: FZA-M-57, FZA-M-59, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127.
Atualmente, segundo a ANP, na Margem Equatorial, existem 42 blocos exploratórios sob concessão com a participação de 14 empresas diferentes.
Mas no plano de negócios da Petrobrás de 2023 a 2027, a empresa quer ser a primeira a iniciar a exploração em águas profundas na região, com a perfuração de 16 poços e investimentos estimados em quase US$ 3 bilhões em cinco anos.
Os planos foram interrompidos pela negativa do licenciamento do Ibama.
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