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Amazonas

Defensoria quer suspender reintegração na Cidade das Luzes

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A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) por meio da Especializada em Interesses Coletivos, ingressou no fim da tarde de segunda-feira,16, junto ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com recurso de agravo de instrumento em face do município de Manaus, para suspender liminar de reintegração de posse de mais de 5 mil famílias que residem na  ocupação irregular “Cidade das Luzes”, localizada no bairro Tarumã, zona Oeste da capital.

A ação de interposição do agravo, postulada pela Defensoria Pública, visa a suspensão da medida liminar de reintegração de posse para impedir a remoção das famílias do local. O agravo também é sustentado pela DPE-AM para que a Justiça tome conhecimento direto da demanda, de modo a se evitar dano de irremediável reparação, já que as famílias afetadas, residentes na comunidade, não teriam onde morar, caso haja a reintegração.

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De acordo com a Defensoria Pública, o recurso pede, além da suspensão da liminar, a permanência das famílias nos imóveis até o julgamento do mérito da ação de reintegração de posse, já que elas não tiveram direito de defesa antes da decisão liminar.

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