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Na Aleam

Procuradores da PGE têm homenagem por defesa da Zona Franca de Manaus

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Manaus/AM - Em reconhecimento pela participação efetiva no julgamento realizado, em abril de 2019, no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na manutenção do direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de insumos provenientes da (Zona Franca de Manaus (ZFM), o deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), homenageou com a Medalha Ruy Araújo, os procuradores do Estado, Alberto Bezerra de Melo e Carlos Alberto Ramos Filho. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (14), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Álvaro Campelo destacou a iniciativa que, segundo ele, é mais que justa e merecida, levando em consideração a atuação decisiva dos dois integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em defesa da permanência dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. “Graças à brilhante defesa dos procuradores Alberto Bezerra e Carlos Alberto, o STF foi favorável ao direito ao creditamento de IPI na Zona Franca de Manaus. Hoje, podemos comemorar esta sobrevida dada ao nosso Polo Industrial”, afirmou Campelo.

Para o procurador Alberto Bezerra, a homenagem foi um momento único na história da PGE. “Eu me sinto honrado em receber essa homenagem feita pelo deputado Álvaro Campelo, que reconheceu o esforço da Procuradoria Geral do Estado, no trabalho conjunto com outros colegas, que resultou numa decisão favorável aos incentivos fiscais da Zona Franca. Eu disse em meu discurso e reafirmo que esta homenagem é para sociedade não é nem para nós. Somos apenas instrumentos da sociedade”, disse Bezerra.

O procurador Carlos Alberto se diz honrado pelo reconhecimento. “É uma alegria e uma honra muito grande ter sido lembrado pelo deputado Álvaro Campelo, que reconheceu a defesa que fizemos no STF, e é uma honra muito grande estar recebendo essa homenagem juntamente com o Dr. Alberto Bezerra, que na época era Procurador Geral do Estado e esteve junto comigo em Brasília em defesa da Zona Franca de Manaus”, avaliou.

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