A cidade de Manaus e a Região de Açores, em Portugal, promoverão um intercâmbio de informações na área da regulação dos serviços públicos concedidos e do saneamento básico. O protocolo de colaboração entre as duas localidades foi assinado na quinta-feira, 24/10, pelo diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Fábio Alho, e o gestor da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), Hugo Miguel Pacheco.

“Trata-se de um convênio inédito para a cidade de Manaus, pois vai permitir a troca de experiências. A entidade reguladora de Açores faz um trabalho pioneiro com fossas sépticas, com manutenção periódica, com qualidade e padrão de eficiência”, afirmou Fábio, acrescentando que esse reconhecimento é resultado da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, que deu autonomia ao órgão e está avançando na questão da regulação e do saneamento básico.

A assinatura ocorreu durante o encontro “Gestão de Águas Residuais e Reutilização de Água em Pequenos Agregados Populacionais”, realizado na Ilha de São Miguel, em Açores, Portugal. O encontro reuniu especialistas da área de saneamento básico e visou a apresentação de projetos desenvolvidos em diversas regiões de Portugal referente ao esgotamento sanitário.

Sobre o protocolo de colaboração assinado entre Ageman e ERSARA, Fábio Alho, que também é vice-presidente regional Norte da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), destacou que a iniciativa se deu pela atuação efetiva da Agência no que se refere ao acompanhamento das ações na área de saneamento básico da capital, como a elaboração do diagnóstico do Sistema de Esgotamento Sanitário que no ano passado recebeu aportes importantes da concessionária Águas de Manaus, com a inauguração de três novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), entre elas a Timbiras, a maior da região Norte, com capacidade para tratar até 230 litros de esgoto por segundo.

Outras dez ETEs de pequeno porte, instaladas pela cidade, também deverão ser reformadas e entregues à população em breve. Todas essas obras reforçam a prioridade que a Prefeitura de Manaus e a concessionária Águas de Manaus estão dando à questão do tratamento de esgoto, que tem como meta que 80% da população seja atendida até 2030. O objetivo é promover melhorias na qualidade de vida dos moradores, sobretudo na saúde, na valorização dos imóveis e preservação, evitando a poluição dos recursos hídricos. 

O protocolo de colaboração entre Ageman e ERSARA prevê uma cooperação técnica, administrativa e institucional, com disponibilidade recíproca de informações, elementos e dados necessários ao desenvolvimento das ações; a promoção da divulgação, no portal de cada uma das partes das ações desenvolvidas por ambas instituições, referentes ao abastecimento de água, uso de águas residuais e gestão de resíduos urbanos, bem como a organização e a realização de ações de formação na área da regulação e do saneamento básico.

Para o presidente da ERSARA, a parceria é de extrema importância do ponto de vista estratégico para a tomada de decisões futuras no campo do saneamento das duas localidades. “O convênio vem de uma forma muito firme, marcar uma relação que já procurávamos. A experiência da Ageman vem para melhorar cumulativamente. Partilhar com as duas instituições experiências, vai possibilitar a melhoria das ações, a capacitação e o conhecimento para que possamos resolver de forma plena os desafios atuais e de futuro no setor do abastecimento de água e do esgotamento sanitário”, declarou Hugo Miguel Pacheco.  

Estudo 

Além da parceria, Fábio apresentou para professores e doutorandos no painel ‘Realidade Internacional’, um diagnóstico do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da cidade de Manaus em que um estudo da Diretoria Técnica de Concessões, Obras e Saneamento da Agência revelou as características de cada sistema de esgoto como o tipo de funcionamento e de tratamento, além das não conformidades como a ausência de urbanização das áreas, falta de identificação dos bens e o não funcionamento de alguns equipamentos que compõem o Sistema de Esgotamento Sanitário.

“Foi um trabalho de campo minucioso feito por nossos técnicos e que consistiu numa avaliação geral de todo o sistema. Os dados estão nos subsidiando na tomada de várias ações por parte da Ageman, visando o aprimoramento do serviço de esgotamento sanitário e esse resultado foi muito elogiado por professores e doutorandos que acompanharam a apresentação”, disse Fábio Alho.

Além de Manaus, as cidades de Florianópolis e Itajaí (SC) também apresentaram suas ações na área do esgotamento sanitário.