MPE cobra acessibilidade e segurança em Festival de Cirandas no Amazonas
Para que seja realizado o Festival de Cirandas de Manacapuru, o Ministério Público do Amazonas (MPE) recomendou que a prefeitura garanta segurança e acessibilidade das pessoas com deficiência durante a festa. O evento irá ocorrer nos dias 30 e 31 de agosto até 1 de setembro.
A recomendação é baseada nos relatórios de inspeção do local, no dia 9 de agosto de 2018, pelo Núcleo de Apoio Técnico do MPAM, e pelo Corpo de Bombeiros, no último dia 14.
Os relatórios apontam a inexistência de dispositivos, instalações e infraestrutura para atender pessoas usuárias de cadeira de rodas, a falta de instalações e equipamentos de segurança e combate a incêndio e, ainda, a ausência de sinalização de rota de fuga, para situações de risco iminente, que exijam evacuação imediata.
A prefeitura terá 48 horas após notificação para realizar os reparos.
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