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Acordo trabalhista

Professora vai receber R$ 10 mil de faculdade após ficar meses sem salário em Manaus

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Foto: Divulgação Foto: Divulgação
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Manaus/AM - Dois acordos foram homologados pela 5ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), em audiências virtuais ocorridas nos dias 24 e 25 de junho. As sessões conduzidas pelo juiz do trabalho substituto André Luiz Marques Cunha Júnior através da plataforma Google Meet. Em um dos acordos uma professora se conciliou com faculdade após ficar meses sem salário. 

Professora e faculdade

Um dos acordos foi realizado entre professora universitária e a Faculdade Nilton Lins, em audiência designada para realização de instrução. No entanto, não foi necessária a tomada de depoimentos orais, pois as partes acabaram conciliando. A professora estava com salário atrasado há quatro meses, quando apresentou pedido de rescisão indireta ao departamento pessoal da faculdade, que se recusou a protocolar o pedido da professora.

Diante disto, ela ajuizou ação trabalhista no TRT da 11ª Região em setembro de 2019, pleiteando o pagamento dos salários atrasados, o reconhecimento da aplicação da rescisão indireta, além das verbas rescisórias e indenização por danos morais. Durante audiência virtual realizada no dia 25 de junho, às partes chegaram a um acordo para o pagamento no valor de R$ 10 mil reais à professora universitária.

Acordo industriária e empresa de material plástico

O outro acordo celebrado pela 5ª VTM aconteceu entre industriária e empresa de material plástico, em audiência designada com o fim exclusivo de tentativa de conciliação, logrando êxito através da audiência telepresencial realizada no dia 24 de junho.

Em ação trabalhista iniciada em março de 2020, a trabalhadora, alegou que a empresa não estava recolhendo regularmente o FGTS devido, além de atrasar constantemente o  salário, bem como o vale transporte e o vale alimentação. Por estes motivos, ela ajuizou processo na Justiça do Trabalho com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho e, ainda, o pagamento de multa rescisória  de  40% incidente sobre o FGTS não recolhido.

Durante audiência de conciliação, as partes conciliaram com o pagamento de R$ 3.525,42 à trabalhadora, além da liberação das guias para  saque  do  FGTS, acrescido da indenização de 40%, bem como para habilitação do seguro desemprego.

O acordo foi homologado pelo juiz André Luiz Marques Cunha Júnior, pondo um fim à lide após três meses do ajuizamento da ação trabalhista.




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