BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Lula (PT) divulgou nesta sexta-feira (11) dados de uma avaliação que indica um percentual de 59,2% de crianças alfabetizadas em 2024 no país. Isso representa uma alta com relação a dados do ano anterior, quando esse índice foi de 56%.

As informações do Indicador Criança Alfabetizada foram apresentadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa) na sede do MEC (Ministério da Educação).

A meta estabelecida pelo MEC era atingir 60% de alunos da rede pública alfabetizados. De acordo com o ministro, a situação de calamidade no Rio Grande do Sul, com as enchentes que atingiram o estado em 2024, impactaram os dados educacionais. Os índices no RS caíram de 63,4% para 44,7% entre 2023 e 2024.

"A primeira média nacional foi muito impactada pelas condições do governo do Sul. Nós vamos agora arregaçar as mangas, todo mundo trabalhando, focando nos seus territórios. Vamos fazer a avaliação agora, outubro, novembro desse ano, e poder alcançar a média, que esse ano vai para 64%", disse Camilo.

Essa é uma avaliação criada em 2023 e reúne resultados de provas realizadas com alunos do 2º ano do ensino fundamental pelos governos estaduais e aplicadas também nos municípios. Os dados foram parametrizados para serem comparados à avaliação federal tradicional, o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que ocorre a cada dois anos.

O estado de São Paulo evoluiu, de 51,91% para 58,13% de crianças alfabetizadas, mas ficou abaixo da média nacional.

Esses dados levam em conta alunos de redes municipais e estaduais. Ao todo, 11 estados atingiram suas metas de alfabetização, que variam conforme cada unidade federativa. Além do RS, houve queda nos índices do Amazonas, Bahia, Paraná, Rondônia e Pará.

Os estados e municípios que tiveram desempenho abaixo do esperado entraram em um método de priorização, segundo o MEC, para buscar identificar os problemas e reverter os números.

As maiores quedas foram do Amazonas (de 52,2% para 49,2%,) do Paraná (de 73,1% para 70,4) e Rondônia (64,6% para 62,6 %)

O índice mais baixo de 2024 coube à Bahia, com 36%. O número também representa uma queda de 0,8% em relação aos resultados obtidos pelo estado em 2023.

Entre os estados com baixas, o Pará obteve a menor queda, de 0,2%.

Roraima foi o único estado a não ter dados. Segundo os integrantes da pasta, o vasto número de escolas em território indígena dificultou a aplicação da avaliação por barreiras físicas e de idioma.

O governo Lula fez um estudo para definir qual nota na escala do Saeb é parâmetro para indicar que uma criança está alfabetizada no 2º ano. É com base nessa nota (de 743 pontos nessa escala) que o MEC organizou os dados divulgados.

Em suas falas durante a divulgação, Camilo reforçou que os programas da área da Educação não serão afetados pelo corte orçamentário que o governo federal precisou fazer neste ano.

O MEC lançou o Compromisso Criança Alfabetizada em junho de 2023, voltado a resolver os desafios no aprendizado de leitura e escrita das crianças brasileiras. Essa avaliação divulgada nesta sexta faz parte do monitoramento anual previsto pelo compromisso.

O Criança Alfabetizada almeja 100% dos alunos alfabetizados na idade certa. O foco são crianças dos dois primeiros anos do ensino fundamental, o que representa cerca de 4 milhões de estudantes.

A política prevê uma série de arranjos federativos para a consolidação de um sistema de colaboração entre estados, municípios e União, e ações pedagógicas, como formações e criação de cantinhos de leitura nas escolas.

"Para avaliar a política pública, precisamos olhar pelo menos três a cinco anos, um período maior. Então, a gente tem que ter certa cautela", observa Ernesto Faria, diretor-fundador do Iede, instituto voltado a debates educacionais. Para ele, aspectos como as diferenças na aplicação das provas entre 2023 e 2024 e possíveis impactos geracionais, como rescaldos da pandemia na turma de 2023 devem ser considerados na análise dos números.

Na edição de 2023, ainda havia uma variação de critérios usados nas provas conforme o estado. Agora, os órgãos informaram que houve um avanço na padronização nas provas aplicadas pelo país, com adoção de um modelo único e de diretrizes previstas pelo manual do Inep, segundo o presidente do Instituto, Manuel Palacios.

"É necessário avançar nas diretrizes para a aplicação das avaliações nos estados. É necessário um maior nível de controle e acompanhamento do governo federal para garantir a robustez dos resultados e para que o plano de metas não gere distorções, como, por exemplo, incentivos para ações inadequadas na aplicação pelas UFs", diz Faria.

O diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa, diz que, apesar de o Brasil não ter batido a meta, é importante o avanço nacional e a evolução na grande maioria dos estados. "Isso indica como a politica de regime de colaboração dos governos estaduais e municipais em cada estado tem começado a dar resultado" diz ele.

Essa articulação entre os entes é o ponto central do programa de alfabetização do governo Lula.

"O regime de colaboração entre estados e seus municípios, com incentivos técnicos e financeiros, é um ganho importante especialmente para os territórios mais vulneráveis e um avanço para assegurar aprendizado de mais qualidade às crianças", afirma Daniela Caldeirinha, Vice-Presidente de Educação na Fundação Lemann.

Daniela pontua, no entanto, o problema de o indicador divulgado pelo MEC não contar com dados raciais pelo segundo ano consecutivo, o que é, diz ela, "essencial para agir com intencionalidade na redução de desigualdades".

Para a superintendente do Instituto Natura Brasil, Maria Slemenson, o mais importante agora é garantir prioridade ao tema, zelar pela continuidade das políticas bem-sucedidas e qualificar ainda mais as práticas. "Temos que transformar esse avanço em um novo patamar de compromisso. É hora de o Brasil dobrar a aposta e se comprometer com a alfabetização de 100% das crianças na idade certa", diz.

Quando o governo divulgou, no ano passado, os resultados de 2023, comparou com os dados do Saeb de anos anteriores: em 2021, eram 36% de alfabetizadas e, em 2019 (antes da pandemia), esse percentual foi de 55%.

A Folha de S.Paulo revelou que, em paralelo à criação dessa nova avaliação a partir de provas feitas pelos estados, o Inep havia decidido engavetar a divulgação dos resultados de alfabetização do Saeb de 2023 --o que afrontava opiniões técnicas. Após má repercussão, Camilo determinou a divulgação.

Os dados de alfabetização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023, que estavam barrados pelo governo, mostram diferenças com relação a outra avaliação, feita por redes estaduais e divulgada com pompa pelo governo Lula (PT) no ano passado.

Enquanto a avaliação dos estados mostrava que 56% das crianças alfabetizadas em 2023, os dados do Saeb indicam um percentual menor, de 49%. Isso representa uma tendência de queda com relação a 2019, antes da pandemia, quando o mesmo Saeb indicava que o país tinha 55%.