SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Representantes de um prédio que faz parte do programa Auxílio Reencontro, da gestão Ricardo Nunes (MDB), exigiram a saída de famílias beneficiadas do local.

A decisão foi tomada no último dia 10, em conversas com cada uma das famílias, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da empresa Diagonal, que fazia até então a gestão do programa, e um representante da imobiliária responsável pela locação.

A medida ocorre dias após reportagem da Folha de S.Paulo mostrar as más condições do prédio, localizado no Itaim Paulista, zona leste de São Paulo.

O forro do banheiro de um dos apartamentos, por exemplo, caiu, e a água provocou um curto-circuito no chuveiro, que obriga o casal de moradores e seus quatro filhos a tomarem banho frio.

Além de retirar metade das famílias do edifício, o proprietário também não iniciou as obras para a recuperação da edificação, construída em meados do ano passado.

O prazo de 14 dias para os reparos, anunciado no dia 30 do mês passado, terminou no último dia 13. Até esta terça-feira (17), não havia sinal do início das obras.

No condomínio moram 11 famílias que são atendidas pelo programa, de um total de 15 apartamentos. São três andares, sem elevador, com cinco unidades por pavimento. Além das más condições do prédio, os moradores reclamam também da falta de apoio do próprio programa.

Os representantes do dono do imóvel alegam problemas de convivência para exigir o rompimento do contrato. Segundo um contrato ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso, o proprietário é José Máximo Ferreira da Silva, dono da Master Construção e Administração de Bens Imóveis, criada em novembro de 2014, a poucos metros do empreendimento. A gestão do imóvel está sob a responsabilidade do advogado Eduardo Lupianhes Pedromônico, da P&H Soluções Imobiliárias.

Funcionário da P&H, Ivan Martins foi o representante da imobiliária e do próprio dono do imóvel ao longo do processo de retirada das famílias. Questionado, ele não respondeu.

Em um dos casos, Martins pede, segundo a empresa Diagonal, a saída de uma moradora a quem acusa de "incitação a motins".

A mulher é representante do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) e atua na defesa de pessoas nessa situação. Ela foi uma das pessoas que entraram em contato com a reportagem para relatar a situação do prédio. Segundo a empresa, a solicitação de retirada das famílias é anterior à reportagem e não tem relação com o conteúdo que foi publicado.

Em nota, a Diagonal afirma que "os contratos de locação são firmados diretamente entre os beneficiários e os responsáveis pelos imóveis, com apoio social e financeiro da Prefeitura por meio do Auxílio Reencontro". "A decisão pela continuidade ou encerramento do contrato é, portanto, uma prerrogativa das partes", diz.

Integrantes do movimento de defesa das pessoas em situação de rua estranharam o fato de o contrato ser assinado entre os beneficiários e a imobiliária, sem citação à Diagonal ou à prefeitura e seu programa. Apesar disso, o pagamento é feito direto entre a Diagonal e a imobiliária, sem que o valor passe pelo beneficiário.

Não há multa para o rompimento, como normalmente acontece nesse tipo de contrato. Ainda segundo o movimento, essas duas características deixam o contrato desequilibrado, o que favoreceria o dono do imóvel e seus representantes.

Em outra nota, a Diagonal diz que seu trabalho, "conforme normativas do programa, era mediar a relação entre ambas as partes" e atuar "no suporte técnico-operacional ao processo de transição para moradia". "O repasse do benefício é realizado pela Prefeitura mediante autorização de crédito assinada pelo beneficiário, que autoriza a transferência do valor para um responsável para fins de pagamento —no caso, o responsável pelo imóvel", diz.

Segundo a empresa, "as solicitações para saída de beneficiários dos imóveis representam exceções no contexto do projeto: menos de 3%, de aproximadamente 950 moradias firmadas desde o início da iniciativa, resultaram em descontinuidade por motivos semelhantes".

A prefeitura afirma, em nota que "solicitou um prazo de até 90 dias para reordenamento de parte das famílias para outro imóvel, o que foi aceito pelo proprietário". Com isso, as famílias "permanecerão no mesmo imóvel até a contratação de nova locação, sem prejuízo de qualquer pagamento do Auxílio Reencontro".

O contrato da Diagonal não está mais em vigor e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social será a única responsável pela administração do programa até que uma nova licitação seja concluída.