A tenente - coronel da Polícia Militar, Ana Margareth Mendonça Gonçalves, que prendeu e levou algemado para a delegacia o juiz de direito Bismarque Gonçalves Leite, em novembro de 2008, e acabou condenada a indenizar o magistrado por dano moral,  fez uma reclamação disciplinar contra Bismarque ao Conselho Nacional de Justiça. A reclamação, que tem como relatora a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, será julgado pelo Pleno do CNJ na próxima terça-feira, dia 21.

Entenda o caso

O juiz Bismarque Gonçalves ganhou  indenização por dano moral no valor de R$ 400 mil, sendo R$ 300 mil do Estado do Amazonas e R$ 100 mil da tenente - coronel da Polícia Militar, Ana Margareth. A sentença, assinada no dia 3 de fevereiro deste ano, é do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.

Em sua sentença, o magistrado diz que “não parece razoável, ou verdadeiro, que um homem de idade, pequeno, e sem porte físico, algemado, tenha travado luta com um policial militar treinado, observado por outros mais devidamente armados”, conforme alegaram os acusados.

Juiz preso e algemado por PMs

Bismarque Gonçalves foi preso e agredido por policiais militares na noite do dia 22 de novembro de 2008, quando participava de uma festa de confraternização da Escola de Samba Reino Unido da Liberdade, localizado na rua São Pedro, no Morro, Zona Sul de Manaus.

De acordo com o magistrado, os policiais militares chegaram à escola de samba e a oficial Ana Margareth, pediu para conversar com o presidente Jairo de Paula Beira Mar, na sala da diretoria da agremiação. Bismarque diz que foi chamado pelo presidente e que se idetificou como juiz à tenente coronel, afirmando que seus documentos estavam em seu veículo do lado de fora da agremiação. Ele diz ainda que a oficial de maneira ríspida mandou ele sair da sala.

Mas a confusão aumentou quando o juiz pegou sua máquina fotográfica e começou a tirar fotos da ação policial. Revoltada, a tenente coronel   tomou a máquina das mãos de Bismarque, mandou algemá-lo e colocá-lo dentro do camburão.