Manaus/AM - A Justiça autorizou a liberação de R$ 550 mil para a realização de 13 cirurgias de arritmia cardíaca na Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes, na capital amazonense. O valor será destinado ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardavam na fila por procedimentos de alta complexidade, após atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

A liberação dos recursos ocorre a partir de um acordo judicial firmado entre o Estado do Amazonas e a Defensoria, no âmbito de uma ação civil pública que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus. O entendimento integra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê o uso parcial de valores bloqueados judicialmente desde 2020 para garantir a retomada das cirurgias no hospital.

Segundo a DPE-AM, os R$ 550 mil fazem parte de um montante total de R$ 2,35 milhões inicialmente destinado à compra de insumos, órteses, próteses, materiais especiais (OPMEs) e equipamentos. Em etapas anteriores do acordo, parte dos recursos já viabilizou a realização de 100 cateterismos e sete procedimentos de ablação cardíaca.

O novo ajuste contempla o atendimento de mais 13 pacientes, regulados pela equipe médica da unidade e pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). O custo estimado das OPMEs necessárias é de R$ 550.369,38, calculado com base em pesquisas de mercado e justificativas técnicas. O acordo também prevê o uso do saldo remanescente para a realização de novas cirurgias ao longo do próximo ano.