Secex notifica Moacir Apurinã a devolver R$ 800 mil à Funasa em 15 dias

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09/07/2012 15h15 — em Amazonas

 Manaus ( portal do Holanda) - A Secretaria  de Controle externo do TCU no Amazonas está convocando por edital, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, o dirigente da Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus,  Moacir Apurinã, a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde, no prazo de 15 dias, R$ 800 mil, atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora em razão de irregularidades em  recursos  repassados à Organização dos Povos Indígenas do Médio Purus, que ele administra. 
A secex explica que a origem  da dívida é pela omissão no dever de prestar contas daquarta, quinta e de parte da terceira parcela dos recursos federais repassados à Organização  dirigida por Moacir Apurinã.

 
Caso não atendida a   notificação, no prazo fixado, o Apurinã terá o nome incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), bem como será imediatamente executado judicialmente, perante o Juízo da Justiça Federal. 

Moacir Apurináo foi condenado em agosto de 2010 pelo Tribunal de Contas da União  a    devolver R$ 1.087.562,10 aos cofres do Tesouro Nacional de parcelas de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para execução de “ações complementares à saúde indígena no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Purus”. Há suspeita de que Apurinã utilizou os recuros em causa propria. Se ná

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