MPF investiga suposta omissão do Estado do Amazonas no combate a biopirataria
O procurador da República, Leonardo Andrade Macedo, determinou a instauração de inquérito civil público para apurar a falta de cooperação técnica do Estado do Amazonas na fiscalização sanitária no controle na exportação de sementes in natura, de babaçu, jarina, açaí, jupati e paxiuba. A suposta omissão estaria favorecendo a biopirataria.
Para o procurador, a suposta falta de cooperação sanitária pode estar acarretando prejuízo para a segurança nas atividades de exportação dos produtos citados, facilitando a prática da "biopirataria".
Ele determinou que a Alfândega e à Vigilância Sanitária (Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Amazonas), possam em 10 dias prestar informações específicas a respeito do procedimento de controle adotado para garantir a segurança nas atividades de exportação dos produtos, inclusive quanto ao controle de pragas (insetos e outros), prevenindo a prática da biopirataria.
ASSUNTOS: açaí, biopirataria, de babaçu, estado do amazonas, jarina, jupati, MPF-Am, paxiuba, Amazonas
+ Amazonas
