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MPF investiga suposta omissão do Estado do Amazonas no combate a biopirataria

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O procurador da República, Leonardo Andrade Macedo, determinou a instauração de  inquérito civil público para apurar a falta de cooperação técnica do Estado do Amazonas na fiscalização sanitária  no controle na exportação de sementes in natura, de babaçu, jarina, açaí, jupati e paxiuba. A suposta omissão estaria favorecendo a biopirataria.

Para o procurador, a suposta falta de cooperação sanitária pode estar acarretando prejuízo para a segurança nas atividades de exportação dos produtos citados, facilitando a prática da "biopirataria".

Ele determinou que a Alfândega e à Vigilância Sanitária (Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Amazonas), possam em 10 dias prestar informações específicas a respeito do procedimento de controle adotado para garantir a segurança nas atividades de exportação dos produtos, inclusive quanto ao controle de pragas (insetos e outros), prevenindo a prática da biopirataria.

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