Manaus/AM -  Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), embargou e multou uma obra da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) na Avenida José Henrique Bentes Rodrigues, zona Norte da capital. A fiscalização, realizada nesta sexta-feira (16), constatou que a intervenção estava sendo executada em total desacordo com o projeto aprovado, causando danos severos à infraestrutura viária.

Originalmente, a empresa estava autorizada a utilizar o Método Não Destrutivo (MND), técnica que utiliza perfurações subterrâneas para instalar tubulações sem danificar a superfície. No entanto, os fiscais flagraram a abertura de valas a céu aberto, resultando na destruição do pavimento e do canteiro central da avenida.

Além do dano ao asfalto, a alteração no método construtivo gerou transtornos no tráfego e no transporte coletivo da região. Segundo a prefeitura, a medida administrativa é tanto corretiva quanto preventiva, visando impedir que a degradação da via se estenda.

"A empresa foi notificada, embargada e multada pelos transtornos causados. Essa situação gera prejuízos à população e impacta diretamente na infraestrutura da cidade", afirmou o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto.

O Implurb reforçou que o licenciamento de obras de grande impacto exige o cumprimento rigoroso das normas técnicas. Com o embargo, as atividades na via devem permanecer suspensas até que a Cigás regularize a situação e apresente um plano para a recuperação dos danos causados ao patrimônio público.

A ação faz parte de um cronograma de fiscalização intensiva para garantir que concessionárias de serviços públicos respeitem os projetos de engenharia aprovados pelo município.

Matéria atualizada no dia 17, para nota da Cigás

A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) informa que está em tratativas com a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para esclarecer equívoco na autuação aplicada às obras do Gasoduto Norte-Leste, localizadas na avenida José Henrique Bentes Rodrigues, na zona norte da capital.

A penalidade aplicada ao trecho em questão não é devida, uma vez que todas as intervenções realizadas pela Cigás contam com as licenças e anuências exigidas pelos órgãos competentes, inclusive do próprio Implurb. A Companhia já formalizou os devidos esclarecimentos ao Instituto e, após a liberação oficial, a previsão é de que as obras sejam retomadas na segunda-feira (19/01).

A Cigás reforça que as obras do Gasoduto Norte-Leste seguem rigorosamente os instrumentos legais e técnicos, que asseguram que a ampliação da rede de distribuição de gás natural ocorra com responsabilidade e em plena conformidade com a legislação vigente.

Em caso de dúvidas ou ocorrências, a população pode entrar em contato pelo telefone 117, canal oficial da Companhia, disponível 24 horas.