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Novos paradigmas

Fiscalização das eleições 2020 pelo MP do Amazonas tem debates em julho

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral, dá início, nos próximos dias 8, 9 e 10 de julho, aos preparativos para as eleições do próximo ano. O coordenador do CAO-Eleitoral, Procurador de Justiça Públio Caio Bessa Cyrino, realiza, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, um debate sobre a atuação do órgão ministerial nas eleições, visando a adoção de novos paradigmas na fiscalização do pleito eleitoral de 2020. O evento é destinado a membros e servidores e será realizado no plenário Procurador de Justiça Antônio Alexandre Pereira Trindade, térreo do edifício-sede do MPAM.

O evento tem programação agendada para as tardes dos dias 8 e 9 de julho, de 13h30 às 17h30, e, no dia 10, pela manhã, de 9h às 12h. O promotor de Justiça do MP do Ceará, Igor Pereira Pinheiro abre a programação, desenvolvendo o tema ‘A Necessária Quebra de Paradigmas Tradicionais de Atuação do Ministério Público para a Tutela de Legitimidade e Normalidade das Eleições – Aspectos Extrajudiciais do Ministério público Eleitoral na Prevenção e Repressão aos ilícitos Eleitorais Cíveis e Ilícitos Eleitorais Cíveis’. O debate será mediado pelo procurador-chefe da República no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior.

No dia 9, Igor Pereira Pinheiro aborda o tema ‘Direito Processual Eleitoral Cível, Direito Penal e Processual Penal Eleitoral na Prevenção e Repressão aos Crimes Eleitorais’, com o debate mediado pelo Promotor de Justiça do MPAM, Wesley Machado Alves.

Encerrando os três dias de programação, Igor Pereira Pinheiro aborda o tema ‘Aspectos Extrajudiciais do Ministério público Eleitoral na Prevenção e Repressão aos Crimes Eleitorais – Crimes Políticos, Crimes de Responsabilidade, Crimes de Corrupção e Crimes Eleitorais: Aspectos Teóricos e Práticos’, sob mediação do Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-PE, Públio Caio Bessa Cyrino.

Membros do MPAM estão automaticamente inscritos.

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