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Crime inafiançável

Casos de tortura contra crianças aumentam em Manaus neste ano, afirma SSP

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Foto: Divulgação Foto: Divulgação
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Manaus/AM - Os registros de crimes de maus-tratos contra crianças e adolescentes acumulam redução de 5,2% em dez meses deste ano, mas os casos de tortura contra crianças representaram um grande aumento. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) nesta quarta-feira (4). 

Em relação aos maus-tratos, de janeiro a outubro de 2019, foram identificados 396 casos, enquanto no mesmo período do ano passado, a polícia teve 418 ocorrências do crime. O crime de maus-tratos é de menor potencial ofensivo, considerando tanto a intenção quanto o resultado atingido. 

Enquanto ao número de registros de crimes de tortura contra crianças e adolescentes em Manaus, nos dez primeiros meses deste ano, foram 13 registros. No ano passado, no mesmo período, Manaus registrou apenas três casos do tipo.

Dos 13 casos deste ano, três tiveram como vítimas crianças abaixo de 11 anos de idade. Inafiançável e hediondo (que gera repúdio na sociedade), o crime de tortura é considerado um dos mais graves do Sistema Criminal Brasileiro. A titular da Depca explica como a ação pode ser tipificada para que o autor possa responder legalmente.

“Causar naquela vítima, na criança ou no adolescente, um sofrimento intenso. Físico ou psicológico. Submeter aquela criança que está sob sua guarda, ou não, a intenso sofrimento. Esquentar um ferro e colocar na mão da criança, queimar a criança com colher, como já aconteceu em vários casos aqui. É um grau que a gente já considera tortura, devido essa intensidade do sofrimento da vítima”, afirmou Joyce Coelho.

A pena base para quem comete este tipo de crime varia de dois a oito anos de detenção, podendo esta ser aumentada de acordo com cada caso.

Denúncias

Grande parte dos crimes que chega até a Depca acontece em ambiente familiar e, por esse motivo, nem sempre são levados às autoridades. Qualquer cidadão pode denunciar casos suspeitos, para isso, é preciso ter olhar atento para o comportamento das crianças.

A DEPCA está localizada na avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo, zona centro-sul da capital. O número para denúncias da especializada é (92) 3656-7445. 

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