STJ recebe pedido dos EUA para intimar Alexandre de Moraes em processo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o recebimento de um pedido da Justiça americana para intimar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um processo movido contra ele nos Estados Unidos.
A solicitação, formalizada como uma carta rogatória, chegou ao STJ na quinta-feira (14), mas a informação foi divulgada hoje (16). O pedido será analisado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
O processo foi iniciado em fevereiro pelas empresas Rumble, uma plataforma de vídeos, e a Trump Media & Technology Group, grupo de mídia ligado ao presidente Donald Trump sob a alegação de que as decisões de Moraes para derrubar perfis e conteúdos no Brasil teriam afetado o acesso de cidadãos norte-americanos. Além disso, as empresas pedem que essas ordens não tenham validade legal nos EUA.
O pedido da Justiça dos Estados Unidos ao STJ está sob sigilo.
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