A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está desenvolvendo um novo marco regulatório para endurecer o combate ao comportamento inadequado em aeronaves. A proposta de "tolerância zero", detalhada nesta segunda-feira (19) pelo diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, prevê sanções rigorosas, incluindo a proibição temporária de embarque para passageiros que comprometerem a segurança ou a ordem dos voos.
Embora o Código Brasileiro de Aeronáutica já mencione o impedimento de voar para infratores, a aplicação prática da medida carece de normas específicas. Segundo Faierstein, a agência trabalha agora para definir como as companhias aéreas poderão aplicar essas punições de forma legal e padronizada.
"Estamos construindo o modelo de punição. Uma das possibilidades é a restrição para embarcar em aeronaves", explicou o diretor. Ele ressaltou, porém, que o tema passa por um rigoroso crivo jurídico para evitar conflitos com o direito constitucional de ir e vir. A expectativa é que a regulamentação seja concluída ainda no primeiro semestre deste ano.
A urgência do debate é reforçada por incidentes recentes que prejudicam a operação aérea. Na última semana, um passageiro foi removido por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília após uma série de recusas em seguir normas de segurança.
A necessidade de regras mais rígidas ficou evidente após um episódio de indisciplina ocorrido na última semana no Aeroporto de Brasília. Na ocasião, um passageiro foi retirado de uma aeronave pela Polícia Federal após se recusar repetidamente a colocar seu celular no modo avião.
O impasse começou quando o homem afirmou a uma comissária que não seguiria a norma de segurança nem em caso de queda da aeronave. Mesmo após tentativas de mediação pela tripulação e protestos de outros viajantes, o passageiro resistiu em abandonar o avião, forçando o piloto a interromper o procedimento de decolagem e retornar à posição inicial para que a escolta policial pudesse retirá-lo.
