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Condenação e processos eleitorais ameaçam mandato de Carla Zambelli

Condenação e processos eleitorais ameaçam mandato de Carla Zambelli
Foto: Agência Brasil
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A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) enfrenta a possibilidade de perder seu mandato por duas vias distintas: uma decisão da Câmara dos Deputados ou uma cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atualmente na Itália e sem possibilidade de recurso contra uma condenação a 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invasão de sistemas do CNJ, Zambelli vê seu futuro político incerto após a decisão ter "transitado em julgado".

Na Câmara dos Deputados, a situação é complexa. A Mesa Diretora poderia decretar a perda do mandato por meio de um documento simples, sem votação em plenário, como ocorreu com Paulo Maluf em 2017.

Contudo, essa interpretação não é unânime. Há quem defenda que a perda do mandato por condenação criminal exige 257 votos em plenário, o que poderia agravar a tensão entre a Câmara e o STF.

Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta, defendem que a Casa não deve ser um "cartório homologador" das decisões do STF, e Motta ainda consultará a assessoria jurídica antes de decidir.

Paralelamente, a Justiça Eleitoral representa uma ameaça significativa. Zambelli é alvo de um processo no TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. Uma cassação por parte da Justiça Eleitoral tende a pacificar os ânimos dentro da Câmara, já que, nesse caso, a Mesa Diretora apenas oficializaria a decisão do TSE, sem necessidade de votação.

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