O caso do menino Benício e a tentativa de fazer justiça com base na emoção
- A morte do menino Benício provocou comoção e despertou a atenção das autoridades. Mas os desdobramentos do caso preocupam. Justiça não pode ser feita com base apenas na emoção.
- Apontar a médica como única responsável é ignorar que o episódio ocorreu dentro de um hospital e envolveu falhas que vão além de uma prescrição.
- Faltaram mecanismos de conferência, profissionais de apoio e filtros que deveriam existir, especialmente em um setor sensível, como a pediatria. A falha não foi apenas individual. Foi também coletiva, estrutural.
A polícia cumpriu seu papel ao investigar o caso e pedir medidas mais duras. Isso faz parte do processo. O problema surge quando se tenta tratar o erro como se fosse intenção de matar. Dizer que houve dolo eventual é afirmar que alguém assumiu o risco de causar a morte, o que não se sustenta nos fatos conhecidos até agora.
A Justiça já reconheceu que não há novos elementos que indiquem perigo caso os investigados respondam ao processo em liberdade. Mesmo assim, é preciso que o Judiciário analise com coragem o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa da médica.
Nada indica que a profissional tenha agido com desprezo pela vida do paciente. Houve erro, possivelmente negligência, talvez agravada pela sobrecarga de trabalho e pela pressão do plantão. Mas erro não é vontade de causar dano.
A dor precisa ser acolhida. A responsabilidade, apurada. E a Justiça, preservada. Quando emoção substitui o direito, o risco é transformar o processo penal em punição simbólica. E isso não traz justiça para ninguém.
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.