MPF X Aleam, a saúde padece de orgulho
Ao recomendar ao Governo Federal “ação direta” no sistema de saúde do Amazonas, “se concluir que os fluxos de atendimento e a estrutura estabelecida são inadequadas”, o Ministério Público Federal, o MP Estadual e o MPT não fizeram outra coisa senão sugerir intervenção na saúde do Estado.
Encontrar desconformidade entre a “sugestão” apresentada e o pedido de intervenção feito pelos parlamentares, é mero jogo de palavras.
Se a “sugestão” dos MPs convergem de alguma forma com o pedido de intervenção feito pelos deputados, o erro não está na coincidência, nem na forma, ou nos objetivos, que parecem comuns.
O Erro está na tentativa, equivocada, de separar ações de um poder legitimamente constituído e com atribuições fiscalizadoras, das dos órgãos de controle. Em algum momento, como agora, essas ações teriam que convergir.
E essa convergência fica evidente quando os MPs indicam que “caso fique comprovado que “o Estado do Amazonas não tem capacidade para promover a imediata correção, garantindo a assistência da população amazonense, será necessária “ a atuação direta do Ministério da Saúde nas ações de vigilância epidemiológica e sanitária e no atendimento em saúde relativos à pandemia(…)”
O que é isso, senão um apelo à intervenção?
A negativa de que tudo converge é um desserviço maior à saúde, cria conflitos desnecessários e serve a interesses de grupos que se digladiam enquanto o povo morre.
Os próprios MPs fazem juízo de valor no oficio 33/2020, encaminhado ao Ministro Nelson Luiz Spderle Teich, ao afirmarem que “a inaptidão do Estado do Amazonas em levar a cabo de modo tempestivo e eficiente, o plano de contingência por ele próprio elaborado, bem como a falta de transparência quanto as medidas relacionadas à pandemia, leva a necessidade de que a União exercite urgentemente suas atribuições de fiscalização e de execução suplementar dos serviços de saúde”…
O que é isso, senão um apelo à intervenção?
Veja abaixo trecho da recomendação dos MPs ao Ministério da Saúde:
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