Bastidores da Política - Forças ocultas tentam interferir na eleição para presidente do Tribunal de Contas do Amazonas


Forças ocultas tentam interferir na eleição para presidente do Tribunal de Contas do Amazonas

Por RAIMUNDO DE HOLANDA

12/11/2021 15h09 — em Bastidores da Política

O TCE-AM é um órgão de controle prestes a ser controlado por forças ocultas. Nada contra o nome de Yara Lins, mas parece óbvio que um Tribunal de Contas não deve ser presidido por alguém sob suspeita de enriquecimento ilícito, investigado pela Procuradoria Geral da República, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, denunciado por um senador e que, tendo  sido acusado, não apresentou provas de que o que foi dito era banal ou falso.

Foto: DivulgaçãoO presidente do Tribunal de Contas do Estado  do Amazonas é escolhido de forma protocolar pelos conselheiros membros, baseados no sistema de rodízio  Seu mandato é de dois anos. Mas esse sistema, uma tradição nos tribunais, acaba de ser rompido. O Conselheiro Júlio Cabral desistiu de presidir a Corte em substituição a Mário Melo, que encerra o seu mandato este ano. A decisão de Cabral desencadeou uma disputa que saiu do âmbito do TCE, e enveredou pela esfera politica e empresarial. Uma escolha que deveria ser interna, sem interferências, agora tem o dedo de políticos influentes e de prestadores de serviço com poder de fogo para influir nas decisões da Corte.

O tribunal tem um imenso poder. Sua jurisdição, segundo seu Regimento, "alcança  qualquer pessoa física, órgão ou entidade que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais o Estado ou os Municípios respondam, ou que, em nome deles, assuma obrigações de natureza pecuniária;  os que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao patrimônio do Estado ou de Municípios".

É um órgão de controle prestes a ser controlado por forças ocultas pelo simples fato de que um nome aparece com ampla vantagem de vencer uma eleição no modelo tradicional: de voto secreto ou aberto  dos conselheiros. Nada contra o nome, mas parece óbvio que um Tribunal de Contas não deve ser presidido por alguém sob suspeita de enriquecimento ilícito, investigado pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República, denunciado por um senador  e que, tendo  sido acusado, não demonstrou publicamente falta de fundamento ou falsidade no que foi amplamente divulgado com base em farta documentação.

Outros  conselheiros estão na disputa, alguns com grande legado e que já deram testemunho de integridade e de zelo pela coisa pública. Mas os ventos sopram apenas em uma direção: o da conselheira Yara Lins.

Não parece haver meios de impedir que forças ocultas acabem favorecendo a sua eleição, pois o que seus concorrentes têm de hombridade, seriedade, zelo com a coisa pública, carecem do essencial para quebrar o cordão montado em torno de Yara Lins: voto.

A maneira republicana de resolver essa questão é ainda uma possibilidade, um drible na interferência externa: emendar o Regimento que veta a reeleição e permitir um novo mandato ao atual presidente, Mario Melo.

E por que ? Primeiro, porque Mário  tem voto para derrotar Yara. Segundo, porque  dirigiu o tribunal nesses dois anos de pandemia, nos quais a Corte atuou ferozmente no combate a corrupção, mas muito deixou de ser feito em razão do isolamento necessário e vital para vencer a Covid 19.

Fica a sugestão. Para as crises, especialmente as morais e que impactam no interesse  público, há saídas.

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.